Como resposta aos desastres climáticos e para prevenção, Santa Cruz do Sul contará com plano de ação com medidas de controle e atenuação de riscos para o enfrentamento de calamidades, como a enchente de maio e o período de estiagens. Denominado “Estratégias pré e pós-evento climático: do tempo ao tempo”, o documento foi apresentado inicialmente ao Ministério Público (MP) e, nessa sexta-feira, 13, à imprensa no Palacinho da Prefeitura.

A coordenação do plano está a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass). As ações propostas têm um prazo de execução de dois anos, com medidas de curto, médio e longo prazos. Os três eixos que nortearão os trabalhos são: resiliência, reestruturação e transformação. “Buscamos estruturar as estratégias conhecendo primeiramente tudo aquilo que fizemos em relação ao granizo e à inundação de maio”, afirmou a secretária Simone Schneider, que apresentou o plano. “Depois disso, traçamos um horizonte para os próximos dois anos que inclui a estruturação de estudos específicos em áreas de risco, seja por falha geotécnica ou de inundação, para trabalhar com a mobilização da comunidade.”

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Conforme Simone, o documento foi construído com a colaboração de todas as secretarias, mas teve uma participação maior das pastas de Segurança e Mobilidade Urbana, Habitação e Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social, diretamente envolvidas nos eventos climáticos de abril e maio. “Todas apresentaram suas estratégias pensando em tudo que vivemos. Talvez tenhamos que fazer mudanças no Plano Diretor, pensar em um plano de drenagem e na educação ambiental para o desenvolvimento da nossa cidade.”

A elaboração do plano para enfrentamento de calamidades de Santa Cruz foi concluída em pouco mais de 60 dias. Em sua primeira parte, o documento traz uma apresentação dos danos que ocorreram no município devido à enxurrada registrada em maio passado. Além disso, ele expõe um histórico dos eventos extremos ocorridos nos últimos 20 anos na região e, mais precisamente, na última década, período em que as ocorrências começaram a se intensificar. Segundo o relatório, entre 1993 e 2023, o município enfrentou nove estiagens, 28 tempestades, cinco inundações, 11 enxurradas, oito granizos, cinco vendavais e nove deslizamentos.

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Documento está alinhado com a Agenda 2030

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, a elaboração do material considerou o atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desse modo, alinha-se ao contexto global e abrange os desafios da Agenda 2030, incluindo os decorrentes de eventos climáticos extremos. As ações contemplam um horizonte de dois anos para serem implementadas. Elas foram organizadas em termos de prioridade, com execução vinculada aos prazos para contratação de serviços e estudos e à necessidade de captação de recursos ou financiamento.

Com base nos dados levantados e considerando as particularidades de Santa Cruz do Sul, suas especificidades e carências, três eixos de atuação foram estruturados, cada um com objetivos específicos. Para alcançar esses objetivos foram estabelecidos ações, prazos, responsabilidades e indicadores a serem acompanhados.

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Na última terça-feira, 10, após a apresentação do documento com a presença do Ministério Público, o promotor Érico Barin afirmou que a coleta de dados é fundamental para embasar ações. “Após a passagem de algo tão traumático, esse plano é positivo porque tornará as próximas respostas mais eficientes. Temos uma comunidade muito participativa e boas mentes pensantes. A pauta ambiental estava bastante discreta e, se esse trabalho se tornar público, será mais fácil e começaremos a mostrar resultados”, disse.

Na avaliação da prefeita Helena Hermany, a efetivação de estratégias para fazer frente a catástrofes climáticas é, antes de tudo, uma questão humanitária. “São décadas de reparação que nos cabe agora. Não é somente apontar culpados, mas assumir a responsabilidade e buscar transformar nossas ações para que possamos reverter os efeitos danosos e garantir um desenvolvimento mais sustentável, com qualidade de vida para esta e as próximas gerações.”

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Estudos técnicos vão detalhar situação nos bairros Belvedere e Várzea

Segundo a secretária Simone Schneider, nos próximos dias a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) vai disponibilizar o resultado do estudo feito no Bairro Belvedere. Existe risco de deslizamento, especialmente na Rua João Werlang, que apresenta fissuras no asfalto. Com relação à área do Navegantes, no Várzea, um estudo técnico vai dizer se o lugar é uma região de arrasto ou não, em caso de enchentes.

Os três eixos

• Resiliência: propõe o mapeamento de áreas de risco e o fortalecimento de estruturas do município, como a Defesa Civil, para o enfrentamento de eventos críticos. Inclui a realocação das famílias diretamente atingidas em maio na área do Navegantes, no Bairro Várzea, e em outras regiões consideradas suscetíveis a risco, após estudo.
• Reestruturação: estabelece revisão geral nas políticas públicas para o ordenamento urbano, com atualização do Plano Diretor, elaboração de um Plano de Drenagem Urbana e regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança. Além disso, recuperação de matas ciliares e encostas de morros e promoção da educação ambiental.
• Transformação: trata do enfrentamento das mudanças climáticas e do alinhamento às políticas públicas internacionais. As ações compreendem o fortalecimento de lideranças públicas, a elaboração de um Plano de Ação Climática e a adequação da política ambiental para a redução das emissões de carbono.

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