Placar indica cassação de Cunha e risco de ‘acordão’

Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira, 12. O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista.

Até a noite de quinta-feira, 8, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados. O jornal também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP). 

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA) “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

Projeto de resolução

Aliados de Cunha, no entanto, já avisaram que vão usar o regimento interno da Casa para fazer com que o plenário vote um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética. A manobra tem como objetivo substituir a aprovação do parecer pela cassação por uma medida punitiva mais branda, como a suspensão do mandato por até seis meses.

“O deputado que não está imbuído dessa necessidade de justiçamento pode apresentar uma emenda no sentido de que a pena seja menos grave e que ele (Cunha) continue a ser processado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Carlos Marun (PMDB-MS), que declarou ser contra a cassação.

O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que bancadas de partidos como PT, PSDB e PSB votarão unidas pela cassação. Dos 58 parlamentares do PT, 54 se declararam a favor da perda de mandato do peemedebista. No PSDB, de 50 parlamentares, 39 indicaram o voto nesse sentido. No PSB, 24 dos 33 deputados se manifestaram pela cassação.

‘Constrangimento’ 

No PMDB, partido de Cunha, a situação é diferente. Na maior bancada da Câmara, com 67 deputados, 20 declararam voto a favor da cassação. Nos bastidores, peemedebistas relatam “constrangimento” em ter de votar contra um correligionário. Há ainda aqueles que vão se ausentar, porque foram ajudados por Cunha com doações de campanha ou espaço político na Câmara. 

Outros partidos do chamado Centrão também não manifestam apoio massivo contra Cunha. É o caso do PP, que tem 47 deputados e só 13 declararam ser a favor da cassação, e do PSD, em que 13 dos 35 parlamentares defendem a cassação.

Na quinta-feira, 8, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse estar confiante de que haverá quórum suficiente na segunda-feira para votar o pedido de cassação de Cunha. Ele avaliou que os resultados das enquetes são “muito contundentes”. Maia afirmou não ver motivos para que menos de 470 deputados compareçam à sessão. “Garanto a todos os brasileiros que temos essa votação na segunda-feira”, disse.

O presidente da Câmara também afirmou que vai descontar a ausência no salário dos deputados que faltarem à votação por motivo de campanha eleitoral. Ele ressaltou que nem viagens oficiais estão sendo liberadas para esta data. “Você acha que vou fazer uma sessão dessa e liberar deputado para viagem?” O desconto também foi defendido pela Terceira Secretaria da Câmara