Piso regional fica sem aumento em 2020

Na 32ª sessão extraordinária virtual do ano, a primeira com o sistema híbrido de votações, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou sete das 14 proposições previstas para serem deliberadas na tarde dessa terça-feira, 1°, incluindo a que mantém os valores de 2019 do piso regional. Os demais projetos serão deliberados na sessão desta quarta-feira, 2. 

Além do presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), outros 16 parlamentares estiveram presencialmente no Plenário 20 de Setembro no começo da Ordem do Dia. No local, foram instaladas placas de acrílico entre as mesas dos deputados e determinados protocolos para que a presença fosse segura.

LEIA MAIS: Governo do Estado anuncia pagamento em dia para servidores em novembro

Piso regional

Os deputados aprovaram, por 34 votos a 11, o PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial.

O texto original do governo previa reajuste de 4,5% referente à inflação de 2019 (INPC), retroativo a 1º de fevereiro de 2020. No entanto, foi aprovada, por 34 votos a 14, uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e outros dez parlamentares que mantém os valores do piso praticados em 2019. Na prática, o reajuste é zero.

LEIA MAIS: Prefeitura antecipa segunda parcela do 13° dos servidores