A Polícia Federal (PF), auxiliada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social desencadeia na manhã desta quarta-feira, 8, uma operação conjunta para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios financeiros de seguro-desemprego e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa foi denominada de Operação Belo Monte. Um levantamento preliminar deu conta de foram gastos mais de R$ 1,6 milhão em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
O prejuízo evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de R$ 5 milhões para a Previdência Social. O valor analisado considera somente uma amostragem de empresas investigadas. Segundo o jornal Correio do Povo, policiais federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de função pública.
Os mandados são cumpridos nas cidades de Capela Santana, Campo Bom, Charqueadas, Parobé, Portão, Novo Hamburgo, Nova Hartz, São Leopoldo, Sapiranga e Xangri-lá. Um casal que integra o esquema foi preso no início do ano por tráfico de drogas através de informações obtidas nas investigações da Operação Belo Monte.
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Como funcionava o esquema
A organização criminosa contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do Sine. Os aliciadores recrutavam pessoas dispostas a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, enquanto que os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para que esses indivíduos que estavam, geralmente, em empresas inativas, pudessem fazer a rescisão imediatamente e requerer o seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que era sacado rapidamente em função da rescisão sem justa causa.
Investigação
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Mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em, pelo menos, 55 empresas utilizadas nas fraudes foram apurados pela investigação. Na maioria dos casos, houve requerimento do seguro-desemprego. Esses pedidos estão concentrados em algumas agências do Sine situadas no Vale dos Sinos e no litoral gaúcho. Em diversos casos, há indícios claros da participação de agentes públicos na fraude.
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