Na ação, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira, 5, a Operação Ossos de Vinha, para desarticular esquema de venda de produtos importados sem as devidas declarações e tributações, comercializados em plataformas digitais. Na ação, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Muçum, Guaporé, Jaguarão e Gravatal-SC, 12 medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, além de decretos judiciais de arresto/sequestro de veículos e imóveis e o bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas.
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A Operação teve início em outubro de 2021, após a apreensão de uma carga de bebidas realizada na BR 471, em Pantano Grande. Diligências realizadas indicam que o grupo criminoso era responsável pela internalização e posterior comercialização de bebidas e de outros produtos de origem estrangeira como televisores e aparelhos de ar condicionado, trazidos da Argentina e do Uruguai. Posteriormente, as mercadorias eram enviadas a compradores estabelecidos em grandes centros comerciais, como São Paulo e Rio de Janeiro, que adquiram os produtos, principalmente, por meio de plataformas digitais.
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Na tentativa de dar aparência de legalidade ao processo de comercialização dos produtos irregulares, os líderes do esquema criminoso utilizavam a movimentação bancária de uma empresa de fachada que também era responsável pela emissão das notas fiscais ideologicamente falsas. O grupo atua desde 2019 e teria comercializado mais de R$ 4,5 milhões em mercadorias ilegais através de marketplace com clientes de, pelo menos, seis estados da federação, além do Rio Grande do Sul.
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A investigação aponta, ainda, a existência de um verdadeiro consórcio firmado entre os principais líderes do grupo criminoso e um free shop em Rio Branco/UY, consistente na troca de vinhos trazidos irregularmente da argentina por bebidas destiladas, com o proprietário do estabelecimento comercial no Uruguai.
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Os investigados deverão responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de capitais (artigos 334 e 288 do Código Penal, e art. 1º da Lei 9.613/1998), com penas que podem alcançar até 17 anos de reclusão. O nome da operação “Ossos de Vinha”, guarda relação com Dionísio, deus grego do vinho.
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