PF de Santa Cruz deflagra operação contra contrabando

Em ação conjunta, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagram, nesta quarta-feira, 8, ação de repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias estrangeiras comercializadas para todo o Brasil a partir de lojas virtuais.

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Na ação, policiais federais e servidores da Receita Federal cumprem três mandados de busca e apreensão no município de Cachoeira do Sul. A investigação teve início em setembro de 2022, a partir de informações recebidas pela Polícia Federal sobre a possível importação e posterior comercialização ilícita de mercadorias estrangeiras por um casal residente em Cachoeira do Sul, já com histórico criminal pelos crimes de contrabando e descaminho.

Conforme apurado, os investigados comercializavam produtos ilegalmente importados, especialmente bebidas estrangeiras, como vinhos argentinos, chilenos e destilados, brinquedos, smartphones, condicionadores de ar, receptores de sinal de TV e perfumes.

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Além das vendas efetuadas através da internet, os investigados são proprietários de uma loja física localizada no centro de Cachoeira do Sul, que funcionava como um verdadeiro free shop informal em território nacional. Os investigados poderão ser indiciados pela prática de descaminho (art. 334 do CPB), crime que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão.

A introdução clandestina de produto tributável e a posterior comercialização causa sérios danos à economia nacional e desequilíbrio no mercado, tendo em vista que os comerciantes legais não conseguem competir com aqueles que adquirem mercadorias no exterior sem o recolhimento dos tributos.

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