Professores e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) elaboraram um manifesto para a reconstrução do Vale do Rio Pardo. O documento apresenta dados das chuvas e propostas para enfrentamento da emergência climática e reconstrução de longo prazo na região.
O texto é assinado por todos os professores que integram o mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional. “O PPGDR igualmente tem contribuído, em parceria com instituições locais e regionais, através de ações de extensão e de pesquisa na elaboração de diagnósticos socioterritoriais e na avaliação de políticas públicas de desenvolvimento e planejamento territorial sustentáveis”, diz o texto.
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Ao longo do manifesto, coloca-se o histórico dos acontecimentos desde o dia 27 de abril, um sábado, quando o Vale do Rio Pardo foi atingido por forte granizo, seguido de tempestade e queda na temperatura de até 12 graus. “Nas cabeceiras dos rios que cortam a região, no Planalto Meridional e altos da Serra Geral, foram registrados picos de precipitação de até 540 milímetros. As chuvas contínuas no domingo, 28 de abril, ocasionaram, ao final do dia, primeiros pedidos de socorro à Defesa Civil, por famílias no meio rural, e foi emitido alerta para evacuação aos moradores do Bairro Várzea, em Santa Cruz do Sul.” O material segue com relato de ocorrências na região, para contextualizar a proposta apresentada.
A proposta de reconstrução prevê uma primeira etapa de três anos, com ações para o restabelecimento do cotidiano pessoal e coletivo nas comunidades. “Para a segunda etapa de reconstrução, até 2030, propomos uma visão de longo prazo com base no conceito de reconstruir melhor que antes. O objetivo deve ser a conjugação de esforços para ampliar a resiliência frente aos próximos choques, bem como ampliar a capacidade de infiltração e retenção de água na bacia hidrográfica.”
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Veja as medidas sugeridas
- Revisar e implementar de modo participativo e transparente os planos diretores municipais, de planejamento urbano, de habitação e de mobilidade, contemplando todo o território municipal (áreas urbanas e rurais), em consonância com o planejamento da bacia hidrográfica.
- Atualizar e implementar os planos diretores de modo a coibir a expansão urbana e a ocupação e uso residencial, industrial e comercial em áreas de risco geológico, áreas inundáveis e em áreas de preservação permanente.
- Regulamentar requisitos para edificações e ocupações presentes e futuras adaptadas às ameaças climáticas, exigindo a comprovação de que os projetos estejam comprometidos com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
- Aperfeiçoar, local e regionalmente, os sistemas de informação, em parceria entre municípios, instituições regionais e universidades, sobre cenários presentes e futuros, influenciados pelos efeitos das mudanças climáticas.
- Construir e implementar de modo representativo, participativo e transparente planos municipais e regional de emergência climática.
- Priorização das organizações gaúchas de pesquisa e extensão na contratação de serviços de consultoria e planejamento, contribuindo para o empoderamento da capacidade de planejamento no interior do Estado.
- Prioridade para investimentos em projetos de soluções baseadas na natureza.
- Priorizar intervenções estratégicas que retenham (acumulem e contenham) volumes excessivos de água nas cabeceiras.
- Operacionalizar o Novo Código Florestal em parceria com os proprietários de imóveis rurais para construção e execução dos Programas de Regularização Ambiental (PAR) individuais.
- Instituir o inventário anual das emissões de gases de efeito estufa por município como indicador para a gestão da qualidade ambiental.
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