De hoje até 31 de janeiro, a pesca profissional ou com uso de redes está proibida. Durante os próximos três meses, ocorre o período de reprodução dos peixes. Nesta época, a concentração deles junto a barragens e nascentes de rios é muito maior. No entanto, no Rio Pardinho, uma crítica vinda dos ribeirinhos faz subir o tom no cuidado durante a piracema.

A subida das espécies para a desova tem como obstáculos a barragem de captação do Lago Dourado e a falta de um acesso confortável. “Antes desta barragem o nível do rio era outro. Com isso, a subida dos peixes era muito maior. Eles precisam da água rasa para desovar. Sempre se tinha peixe em abundância no Rio Pardinho”, relata Irineu Vilibaldo Becker, pescador desde a década de 1960.

Becker, que tem até carteira de pescador e, na piracema, recebia um salário-auxílio do governo federal para não pescar no Pardinho, é seguido por Renato Goetze e Hildor Oldemburg. O trio, que coleciona histórias, não vacila ao dizer que o Pardinho está quase sem peixes. “A gente pescava dourado, piava, grumatã e jundiá. Agora nem lambari sobe direito”, reclama Goetze, preocupado com a ausência dos peixes acima da barragem do Lago Dourado. “Está muito difícil, parece que o rio está morrendo sem os peixes na parte mais alta”, atesta.

Para transpor a barragem, as espécies precisam de uma escada. Ocorre que o acesso feito pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pela área, é, segundo os pescadores, inadequado. “Os peixes não sobem por ela”, ressalta Becker.

Para agravar a situação, na área onde fica a barragem do lago o vigia que cuidava do espaço que dá acesso ao rio foi dispensado pela Corsan há mais de dois anos. “Parece que está tudo liberado aqui”, diz Oldemburg, referindo-se à fiscalização contra a pesca no local.

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Pesquisa atesta desequilíbrio

Conforme o professor de Biologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Andreas Kohler, há dez anos a instituição realizou um estudo junto ao Rio Pardinho. O levantamento tinha como objetivo verificar as populações de peixes no rio. Na época, o levantamento apontou que acima da barragem havia menos peixes. “Isto não significa que o rio está sem vida, mas sim que o sistema está em desequilíbrio. Existem espécies que não conseguem fazer a migração na barragem.”

O professor diz que não só a barragem e a escada – considerada inadequada à subida dos peixes – contribuem para o esvaziamento do Pardinho. Kohler revela que o uso de agrotóxicos nas proximidades do manancial também influencia.

Sobre a interferência da redução dos cardumes na qualidade da água, ou na “vida” do rio, o professor conta que as propriedades físico-químicas da água não são alteradas por isso. “A redução de peixes impacta na atividade de pesca e na sobrevivência de outras espécies, como pássaros e mamíferos, que se alimentam deles. Na ausência dos peixes, estes animais também vão embora.”

Para o professor, a barragem e a instalação da escada, associadas ao uso de defensivos, prejudicam a pesca e a oferta de peixes no Pardinho. “Na época, nós alertamos o Município e a própria Corsan”, complementa Kohler.

Estado afirma que instalação é adequada

A barragem para captação do Lago Dourado foi construída pela Corsan no fim da década de 1990. Questionada a respeito da reclamação dos pescadores, a Corsan disse à Gazeta do Sul, por meio de sua assessoria de imprensa, que a escada localizada junto à barragem de captação do lago já foi objeto de inquérito civil, arquivado em novembro de 2016. Segundo a estatal, no decorrer do processo, os técnicos do Ministério Público fizeram diversas sugestões de adequação para a escada de peixes e todas foram implementadas pela Corsan.

A empresa destaca que foi efetuado um levantamento do conjunto de espécies de peixes previamente à instalação da barragem e nos dez anos subsequentes. Com as informações desse monitoramento, concluiu-se que tanto a quantidade de peixes como as espécies encontradas não sofreram redução. Tampouco foram encontrados peixes de longa migração no manancial.

O comunicado ressalta ainda que a área da barragem, que está sem os serviços de vigilância, não se encontra abandonada. A nota frisa que o espaço está devidamente fechado, com acesso restrito e controlado pela companhia. A vigilância que existia está sendo substituída por videomonitoramento. A Corsan reforça, também, que é a responsável por monitorar e operar as estruturas da barragem, não o acesso ao rio.

Prefeitura desconhece estudo sobre os problemas no rio

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch, os técnicos da pasta desconhecem o estudo mencionado pelo professor Andreas Kohler. “Nós temos acesso a um levantamento que foi feito pela Universidade Federal de Santa Maria, a pedido da Corsan, sobre o repovoamento do Rio Pardinho”, confirma.

Conforme Fritsch, o estudo da UFSM teria dito que o repovoamento de espécies de peixes no Rio Pardinho só poderia ser feito com determinação do Estado. “Aquela é uma área de domínio do governo do Estado, por causa da Corsan”, argumenta.

Ainda com relação ao trabalho técnico desenvolvido pela Corsan, Fritsch salienta que o relatório teria apontado que são necessários monitoramento e um acompanhamento das populações de peixes no rio. “Nós não temos a informação de uma redução de peixes no Rio Pardinho.”

Segundo o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst), Auro Schilling, embora a agência seja responsável por fiscalizar o contrato entre a prefeitura e a Corsan, a situação junto à barragem de captação do Rio Pardinho diz respeito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade.

Inquérito

Em junho de 2018, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas, substituta da Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul, arquivou o inquérito que apurava irregularidade na barragem do Rio Pardinho.

A base foi uma análise feita pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que não foi conclusiva ao apontar a causa de uma possível redução de peixes no Rio Pardinho, a partir do uso da escada na barragem.

Na sua manifestação, a promotora apontou que como sugestão, a Fepam teria indicado o uso de câmeras para monitorar a subida de peixes na escada de acesso à barragem.