A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou nesta terça-feira, 23, o calendário de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019. O período ocorre a partir da próxima segunda-feira, 29, até o dia 25 de novembro. A portaria 365/2018, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios para o ensino fundamental, ensino médio, educação profissional, curso normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.

Já os alunos dos primeiros anos devem ser inscrever no site da Seduc, na aba serviços e informações, clicando no item matrícula na escola pública. As inscrições ocorrem entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e entre 7 e 18 de janeiro. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.

Atestado de vacina

No ato da matrícula será solicitada a apresentação do atestado de vacinação atualizado para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental. O objetivo é disseminar nos pais dos alunos a importância da vacinação das crianças nesta idade.

Documentos exigidos

Identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade do responsável; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do ensino fundamental.