Período de matrículas na rede estadual encerra neste domingo; veja como se inscrever

O período de inscrições para a pré-matrícula na Rede Estadual de educação segue até domingo, 1º. Os interessados em se matricular nas escolas estaduais devem acessar o site da Secretaria da Educação (Seduc) e buscar a aba “Matrículas – Chamada Pública”. Também é preciso selecionar a etapa de ensino desejada. 

Neste momento, a etapa de inscrições é voltada somente aos estudantes que irão ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental e na primeira série do Ensino Médio, incluindo as modalidades regular, curso normal, aproveitamento de estudos do curso normal e educação profissional. No último caso, a escolha inclui as opções de cursos técnicos, que podem ser integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. 

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Os estudantes que já possuem matrícula ativa na Rede Estadual, independentemente das etapas de modalidades de ensino, serão matriculados de forma automática, desde que apresentem uma frequência escolar mínima de 75% de presença. Essa rematrícula ocorre até 18 de dezembro, sem a necessidade de inscrição no site. Aqueles que quiserem trocar de escola precisam ficar atentos aos prazos da segunda etapa da pré-matrícula, quando será aberto o período de transferências.

Da mesma forma, estudantes do segundo ao nono ano do Ensino Fundamental e da segunda e terceira séries do Ensino Médio que já estão matriculados em escolas estaduais, municipais ou privadas, e que desejam mudar de escola ou ingressar na Rede Estadual, precisam realizar a matrícula durante a segunda etapa, pois essas situações são consideradas transferências. 

As designações para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025. As informações serão enviadas aos responsáveis pelos estudantes por meio do e-mail cadastrado no sistema da Seduc. Também é possível conferir os dados na área de Consulta ao Candidato, na aba “Matrícula – Chamada Pública”, no site da Seduc.  

Para designar as escolas, são levados em consideração fatores como a proximidade da casa do estudante em relação às instituições de ensino disponíveis e a idade, priorizando crianças mais novas (a não ser nos casos em que o estudante já tenha irmãos matriculados na escola desejada). 

Quando for fazer o pedido de transferência, o responsável legal ou o próprio estudante pode indicar até três escolas, organizadas em ordem de preferência. É possível escolher opções que ofereçam o Ensino Médio em Tempo Integral.

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Os estudantes que ingressarão na segunda série do Ensino Médio precisam escolher o Itinerário Formativo “Trilha de Aprofundamento Curricular“. De 25 de novembro a 20 de dezembro, eles devem acessar o Aplicativo Escola RS, realizar o login e selecionar a opção desejada para confirmar a matrícula.

Efetivação da matrícula

As inscrições e transferências somente serão efetivadas com a matrícula presencial. Entre 6 a 17 de janeiro, os candidatos às vagas, acompanhados de seus responsáveis, devem entregar os seguintes documentos na escola designadas:

• CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;
• para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira) de vacinação.

Para ingressar nessa etapa, o requisito é ter a idade mínima de seis anos completos até 30 de março de 2025. 

Cronograma

• 11/11 a 1º/12 – Inscrições para pré-matrícula (1ª chamada)
  • Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – Cursos técnicos Subsequentes, Concomitantes e Aproveitamento de estudos do curso normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

• 18/11 a 18/12 – Rematrícula automática
  • Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

• 25/11 a 20/12 – Escolha do itinerário formativo (para alunos que cursarão o 2º ano do Ensino Médio) no aplicativo para efetivar a matrícula.

• 6/1/2025 – Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
  • Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024.

• 6/1 a 17/1/2025 – Efetivação da matrícula
  • Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024, diretamente nas Unidades Escolares.

• 6/1 a 19/1/2025 – Segunda oportunidade de inscrições e pré-matrícula (2ª chamada) e solicitação de transferências
  • Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024).

• 30/1 a 7/2/2025 – Efetivação da matrícula para a 2ª etapa de inscrições
  • Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 6 a 19 de janeiro de 2025).

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