O período para o encaminhamento de ingresso na rede estadual de ensino no ano letivo de 2022 começa nesta segunda-feira, 1º. O processo da Chamada Pública Escolar ocorre de forma on-line, diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc).
O prazo termina no dia 28 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; aproveitamento estudos do Curso Normal; e Educação Profissional Subsequente ou Concomitante. A Chamada Pública Escolar também prevê a realização de rematrículas, entre os dias 1° e 28 de novembro de 2021, e transferências, entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Pré-matrícula
Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022. No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino solicitada.
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O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
A rematrícula ocorre de forma automática para os alunos que não estão na busca ativa. Para os que se encontravam em busca ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Transferência
O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
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No momento da solicitação, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Documentos
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
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- Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
- Comprovante de residência e RG do responsável;
- Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Confira o cronograma
- 1º a 28 de novembro de 2021: pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional;
- 31 de dezembro: designação dos contemplados disponível no site da Secretaria da Educação (Seduc);
- 3 a 14 de janeiro de 2022: transferências;
- 31 de janeiro de 2022: designação das transferências disponível no site da Seduc;
- 31 de janeiro a 9 de fevereiro: entrega de documentação diretamente na escola para qual foi designado;
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