Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que, pela primeira vez, houve diminuição do número de linhas de celulares ativas no Brasil. Essa tendência era esperada, mas de forma mais lenta e só daqui a dois ou três anos, informou o presidente da entidade, Eduardo Levy. Os 275 milhões de celulares ativos em setembro de 2015 representam uma queda de 1% ao longo do ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%. Segundo Levy, isso se explica, em parte, pela crise econômica e pelo uso de aplicativos que possibilitam a comunicação por texto, serviço que consome dados de internet – e não minutos de telefonia móvel.

O presidente da Teleco, consultora responsável pela pesquisa encomendada pelo SindiTelebrasil, Eduardo Tude, disse que a comunicação por aplicativos de mensagens como WhatsApp ajudaram a reduzir principalmente o número de chamadas entre diferentes operadoras, tipo de ligação telefônica que custa mais caro.

As próprias operadoras têm desconectado chips que não têm sido usados, como forma de diminuir os gastos com o Fistel, tributo cobrado anualmente pelos chips ativos. “Isso leva a uma tendência de as empresas seguirem os regulamentos que possibilitam a desconexão”, afirmou Levy. Ele disse que essa tendência de queda poderia ser revertida caso o governo desonerasse tributos incidentes na comunicação máquina a máquina (M2M). Caso contrário, a queda do número de chips ativos se manterá também nos próximos anos.

De acordo com levantamento feito pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as grandes empresas do setor de telecomunicações, no Brasil, o custo do minuto para ligações de celular (US$ 0,043) é o quarto mais baixo do mundo, atrás apenas dos da China e da Rússia, onde paga-se US$ 0,02 por minuto de ligação, e da Índia, onde o preço do minuto é US$ 0,03. Os valores consideram os impostos incidentes sobre os serviços oferecidos em 18 países pesquisados, nos quais vivem 55% da população mundial.

O estudo é apresentado em contrapartida ao divulgado anualmente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que tem apontado o serviço de telecomunicações brasileiros como um dos mais caros do mundo. Pelo último levantamento da UIT, o minuto do celular custaria US$ 0,55 no Brasil, valor que, segundo Eduardo Levy, não condiz com a realidade do país. “Se considerarmos que o brasileiro fala em média 117 minutos por mês, ele pagaria R$ 244 mensais. Isso não procede”, disse o representante das operadoras.

Levy argumenta que a metodologia utilizada pela UIT é falha por utilizar planos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que são uma espécie de preço máximo do minuto da telefonia móvel, e não os valores efetivamente praticados no mercado brasileiro. “A própria Anatel entregou à UIT, em outubro, um documento com propostas de aperfeiçoamento da metodologia de avaliação de preços, a fim de melhor refletir os preços praticados”, informou Levy.

Para chegar à conclusão de que os serviços são baratos no Brasil, o levantamento do SindiTelebrasil adotou como referência uma cesta que abrange planos de serviços e tráfego de dados assemelhados ao perfil do usuário brasileiro, com 100 minutos de ligações – das quais 90% são destinados a celulares da mesma prestadora, 5% para celulares de outras prestadoras e 5% para telefones fixos.

Conforme o levantamento do SindiTelebrasil, a banda larga móvel pré-paga brasileira também está entre as mais baratas do mundo, ao custo de US$ 6 nos planos de entrada – atrás apenas da Índia, onde o valor pago pelo mesmo serviço é US$ 3,90, da Rússia (US$ 5,30) e da Espanha (US$5,60). Segundo o SindiTelebrasil, no Brasil, os preços poderiam ser ainda menores, caso o país não fosse o de maior carga tributária entre os países pesquisados. De acordo com a entidade, a tributação aplicada no Brasil (43%) é bem superior à do segundo colocado, a Argentina, com tributação de 26%.