O número de pedidos de aposentadoria de professores vinculados à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) quase triplicou neste mês na compração com janeiro de 2017, chegando a 33. No mesmo mês do ano passado 12 profissionais fizeram a solicitação. Para fevereiro, a expectativa do setor de Recursos Humanos da coordenadoria é de que a tendência se mantenha e sejam assinados, pelo menos, 31 pedidos do benefício por tempo de serviço.
O principal motivo para a busca pela aposentadoria é a possível mudança nas regras previdenciárias que vai elevar a idade mínima para 65 anos. Entre os educadores a preocupação se torna ainda maior porque a categoria tem direito a aposentadoria especial. As mulheres podem solicitar o benefício com 25 anos de contribuição e idade mínima de 50 anos e os homens, com 30 de contribuição e 55 de idade.
A 6ª CRE reconhece que, depois do fim do ano letivo de 2017, houve um encaminhamento massivo de solicitações de aposentadoria. “Alguns professores ainda estão aguardando a validação de documentos. Até abril vai ser uma loucura”, explica a assessora administrativa de Recursos Humanos da 6ª CRE, Rosane Silva Lopes. Segundo ela, a grande quantidade de pedidos está fazendo com que os processos demorem mais tempo do que o normal para serem aprovados.
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Normalmente, leva de 60 e 90 dias entre a assinatura do pedido e a homologação da aposentadoria. O processo começa na 6ª CRE, com a comprovação do tempo de serviço e a validação de toda a documentação para o cálculo do benefício. Depois, o pedido é encaminhado à Secretaria Estadual de Administração, responsável pela aposentadoria de todos os servidores públicos estaduais. “Os pedidos aumentaram em todas as secretarias”, conta.
Quadro está sendo ajustado
Mesmo que quase cem professores da 6ª CRE deixem o quadro de profissionais durante as férias, o início do ano letivo não será afetado e as ausências logo serão supridas, segundo o coordenador Luiz Ricardo Pinho de Moura. “As escolas já estão preparadas para os afastamentos. Estamos fazendo um pré-gerenciamento, estudando as necessidades de cada uma”, explica. “Depois vamos analisar dentro do município, para pensar possíveis remanejamentos.”
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A partir disso, se faltarem professores, serão ampliados contratos de profissionais com carga horária de 20 horas e feitas nomeações. Há possibilidade de que sejam efetuados contratos emergenciais. Moura acredita que até o início do próximo mês já se tenha um esboço do quadro de profissionais em exercício. Em seguida vão ser iniciadas as convocações.
Os professores que não tiverem o pedido de aposentadoria homologado até o início das aulas não precisam retornar, pois vão usufruir da Licença para Aguardo da Aposentadoria (LAA). Contudo, educadores que ocupam cargos diretivos não possuem este direito e devem trabalhar até a aprovação da solicitação.
Insegurança
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Para este ano, há confirmação de, em média, 12 solicitações de aposentadoria por mês na 6ª CRE, segundo Rosane Silva Lopes. E se já causa preocupação no nível em que está, o número de pedidos de aposentadoria pode aumentar ao longo do ano. Para a diretora do 18oº Núcleo do Cpers/Sindicato, Cira Kaufmann, isso demonstra a sensação de insegurança vivida diariamente pelo trabalhador, diante da possibilidade da reforma da Previdência. “Os professores estão optando por garantir o direito que já foi adquirido, sem arriscar a buscar acumular mais promoções”, comenta.
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