Os deputados do Vale do Rio Pardo dividiram-se na votação da Proposta de Emenda à Constituição do teto de gastos públicos, a PEC 241, aprovada em primeiro turno na Câmara nessa segunda-feira. Luis Carlos Heinze (PP) e Sérgio Moraes (PTB) acompanharam a maioria e votaram a favor, enquanto Heitor Schuch (PSB) foi contrário.
Para Schuch, o equilíbrio das contas não pode ser feito a partir de uma lei, mas de ajustes dentro do próprio governo. “Quando um município ou estado estão com dificuldades financeiras, o governante corta CCs (cargos em comissão), secretarias, gastos desnecessários, ou seja, ele faz um governo de gestão e soluciona o problema”, justifica. Ele também crítica a proposta porque, na sua visão, afeta investimentos em saúde e educação. “Apesar da crise, as escolas, universidades e hospitais não podem ser atingidos. Isso mexe com a vida das pessoas, de uma geração inteira”, disse.
Ao contrário do que pensa Schuch, Moraes não crê que a PEC vá retirar recursos de áreas essenciais. “Aquilo que a saúde, a educação ou a segurança já têm será mantido. Não é possível que um País sem dinheiro aumente ainda mais os seus gastos.” Ainda segundo o petebista, o prazo de 20 anos deveria ser estendido. “Essa lei precisa ser permanente. O Brasil precisa agir como as pessoas agem com as contas em suas casas. Claro que nem todo mundo vai gostar, mas o chá é amargo para todos”, ressalta Moraes.
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De acordo com Heinze, para contornar “os erros do governo petista”, o presidente Michel Temer está sendo obrigado a adotar uma política de austeridade. “Quebraram o Brasil com políticas que nos colocaram na contramão da história. Para superar tudo isso, é preciso tomar medidas sérias e responsáveis”, afirma. Heinze salientou que propostas como a PEC 241 devem fazer com que o País retome o crescimento. “O equilíbrio fiscal é essencial para atrair investidores. Só assim vamos diminuir o desemprego. Não é com contas descontroladas que vamos melhorar a situação da saúde e da educação”, acredita o progressista.
Cpers planeja mobilização
Preocupado com a diminuição nos recursos destinados à educação, o Cpers/Sindicato quer fazer pressão para evitar a aprovação da PEC 241. Em Santa Cruz, o 18º núcleo vai discutir o assunto em reunião na próxima terça-feira. “Os professores estão em risco. Não teremos mais aumento real, teremos escolas sem dinheiro para serem mantidas, a qualidade no ensino vai cair. Tudo isso por 20 anos”, critica o diretor Renato Müller. Possíveis protestos, greves, pressão junto aos deputados em Brasília não estão descartados para conter o avanço da PEC.
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Mobilizados na última hora, integrantes do Cpers embarcaram num ônibus no domingo rumo a Brasília. O secretário do 18º núcleo, Elbe Belardinelli, foi o único representante da região a participar da viagem. “Sabíamos que a PEC iria ser aprovada, mas é preciso nos mobilizarmos para impedir esse retrocesso”, salienta. Belardinelli relatou que não conseguiu entrar nas galerias da Câmara dos Deputados, pois o ingresso foi vedado para manifestantes. “Não nos foi permitido assistir, somente alguns conseguiram, com a ajuda de deputados”, lamentou.