A bancada do Vale do Rio Pardo na Câmara Federal voltou a se dividir, desta vez em torno da chamada PEC Emergencial. A proposta prevê medidas para compensar eventuais descumprimentos do teto de gastos do governo federal e viabiliza o retorno do auxílio emergencial, criado no ano passado para mitigar os impactos da pandemia.
A votação em primeiro turno na Câmara foi concluída já na madrugada desta quinta-feira, 11. Pela manhã, em sessão extraordinária, deve ocorrer o segundo turno.
Contrário à medida, Heitor Schuch (PSB) chamou a PEC de “uma chantagem com o Parlamento”. “Para conceder R$ 250,00 em quatro parcelas aos mais humildes, o governo Bolsonaro propõe congelar salário dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, reduz repasses de hospitais e do Fundeb, acaba com incentivos de estados a empresas, revoga os repasses da Lei Kandir, etc.”, disparou.
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Na prática, o valor do novo auxílio emergencial sequer está definido. O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 25 de fevereiro que o benefício seria de R$ 250,00 por quatro meses, mas no início da semana o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o valor ficaria entre R$ 175,00 e R$ 375,00.
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Entre as medidas previstas na PEC para compensar aumentos nas despesas públicas estão congelamento de salários de servidores e restrições à contratação de novos servidores e concessão de bônus. Favorável à PEC, Marcelo Moraes (PTB) disse que a proposta garante o auxílio emergencial, “essencial nesse momento de lockdown em todo o País.”
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“Porém, como contrapartida traz também alguns dispositivos de ajustes fiscais permanentes, entre eles este do congelamento de salários, que estamos tentando melhorar apoiando alguns destaques apresentados ao texto”, disse na quarta-feira, 10, quando a votação em segundo turno do texto-base da PEC no plenário da Câmara estava em andamento.
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