Será retomado nesta quinta-feira, 19, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, após ele passar mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião às 9h30 de quinta. Na lista, ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas a Pazuello.

Mais cedo, o ex-ministro negou que tenha assumido a pasta sob a condição de seguir ordens do presidente da República, Jair Bolsonaro, de recomendar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, que inclui medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina. “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”, garantiu.

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Pazuello acrescentou que foi nomeado por Bolsonaro para “fazer as coisas andarem o mais rápido possível” e que a missão era “trocar a roda do carro com o carro andando”. Sobre sua experiência para assumir o ministério, Pazuello lembrou as funções que exerceu ao longo da carreira, entre elas, o comando de hospitais de campanha, como na Operação Acolhida, na fronteira com a Venezuela. “Sobre gestão e liderança, acho que nem preciso responder. É como responder se a chuva molha. Todo militar tem isso”, disse.

O ex-ministro minimizou manifestações do governo federal contrárias à adoção de medidas não farmacológicas, como isolamento social, e disse que, como ministro, sempre defendeu medidas protetivas. “Sempre me posicionei da mesma forma: [favoravelmente] a medidas preventivas, incluindo o distanciamento social necessário em cada situação”, destacou. Pazuello acrescentou que, durante a sua gestão, sempre ressaltou a importância de medidas como o uso de máscaras e a lavagem das mãos.

Eduardo Pazuello ficou à frente do Ministério da Saúde entre 16 de maio de 2020 e 24 de março de 2021. À CPI da Covid-19, ele afirmou que saiu da pasta porque “cumpriu sua missão”.

Vacinação

Sobre a campanha de vacinação, de acordo com Pazuello, durante sua gestão não foram adquiridas doses de vacinas pelo Consórcio Internacional Covax Facility para imunizar 50% da população brasileira por causa do custo e da falta de garantias de recebimento dos imunizantes.

“Não havia garantia de fornecimento. Então, naquele momento, o que nós nos preocupamos era que nós assumíssemos um grau de recursos altíssimo sem uma garantia de entrega efetiva do laboratório. A Covax Facility não nos dava nem data, nem cronograma, nem garantia de entrega ”, disse, acrescentando que as negociações no âmbito do grupo eram “muito nebulosas”.

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Segundo ele, estar no consórcio era o mais importante e havia a opção de comprar mais vacinas. “O consórcio iria atender 190 países, e, na nossa visualização, não chegaríamos a receber nem esses 10%”, afirmou.

Mais cedo, ao ser questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a demora nas negociações com a Pfizer para compra das vacinas contra o novo coronavírus, o general disse que recebeu recomendação contrária de órgãos de controle, incluindo TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), para compra do imunizante.

“Apesar de eu achar pouquíssima quantidade, 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente. Vamos assinar o memorando de entendimento. Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: ‘Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado’. CGU, AGU, todos os órgãos de controle, TCU. ‘Não deve ser assinado’. E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque se nós não assinássemos a Pfizer não entraria com os registros na Anvisa. Foi assinado contra as orientações da assessoria jurídica e controle externo, interno e externo, isso em dezembro”, disse Pazuello.

Em nota divulgada na tarde desta quarta, no entanto, o TCU negou ter se oposto à aquisição das vacinas da Pfizer ou à contratação da empresa. “Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que, em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, afirma a nota.

Na semana passada, o presidente da Pfizer da América Latina, Carlos Murillo, foi interrogado na comissão parlamentar e disse que o governo federal ignorou propostas da empresa durante três meses. A versão é a mesma dada pelo ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten. Pazuello, por sua vez, negou ter deixado as ofertas da farmacêutica sem resposta e disse que as negociações demoraram por discordâncias sobre cláusulas do contrato.

Crise em Manaus

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco assinou uma nota técnica que afirma que Pazuello soube do colapso no abastecimento de oxigênio no Amazonas na noite de 7 de janeiro, em uma conversa por telefone com o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo. Em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, Pazuello disse, no entanto, que foi informado sobre a falta de oxigênio em Manaus apenas na noite do dia 10 de janeiro.

“No dia 8 de janeiro, seis dias antes, nós já tínhamos iniciado o transporte aéreo de oxigênio para Manaus. Eu tomei conhecimento de riscos em Manaus no dia 10, à noite, numa reunião com o governador e o secretário de Saúde, quando eles me passaram as suas preocupações que estavam com problema logístico sério com a empresa White Martins”, afirmou Pazeullo à CPI.

O ministro também contradisse documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, a AGU relatou que o Ministério da Saúde foi informado da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto, a White Martins. Além disso, a primeira entrega de oxigênio teria ocorrido apenas no dia 12 de janeiro, conforme dados prestados ao Supremo. Pazuello argumentou na CPI que não teve conhecimento do e-mail da White Martins.

O ex-ministro da Saúde já havia mudado de versão sobre o mesmo assunto em depoimento à Polícia Federal. Na época, o Estadão mostrou que o general atribuiu a data de 8 de janeiro no documento da AGU a um “equívoco” de um funcionário do Ministério da Saúde. Existem, porém, declarações anteriores de Pazuello nas quais ele afirma que a pasta soube do e-mail da White Martins sobre a falta do insumo no dia 8.

“Pazuello diz na CPI que tomou ciência do problema relacionado ao abastecimento de oxigênio no Amazonas no dia 10 de janeiro, mas documento oficial do Ministério da Saúde prova que tomou ciência no dia 7 de janeiro. Nosso povo sofreu e gente morreu por esse atraso de reação”, escreveu no Twitter o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo.

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