Paulo Guedes confirma criação da Secretaria de Privatizações

De toda a estrutura que está em construção para o superministério da Economia, pelo menos uma das secretarias já teve sua criação confirmada pelo futuro ministro, Paulo Guedes: a de Privatizações. “Vai ter Secretaria de Privatizações”, respondeu, ao ser questionado pelos repórteres em sua chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o escritório da transição de governos. Ele pretendia discutir o tema na tarde de terça-feira, 20.

As privatizações são uma grande aposta do futuro governo para ajudar no ajuste fiscal. Guedes já estimou em R$ 1 trilhão o valor a arrecadar com privatizações, concessões e venda de imóveis da União. “Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas”, diz o programa de governo de Jair Bolsonaro.

Na lista de privatizações do futuro governo estão a Eletrobras e partes da Petrobras, a Casa da Moeda, subsidiárias dos bancos públicos, entre outros. Existe ainda uma carteira de 52 projetos de concessão semiprontos para serem levados a leilão, envolvendo investimentos de R$ 78 bilhões. São rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, linhas de transmissão. A futura secretaria receberá também a estrutura que administra os imóveis da União, hoje no Planejamento.

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Atualmente, existem 138 empresas estatais federais. Dessas, 18 dependem de recursos do Orçamento Federal para funcionar. O programa de Bolsonaro cita um estudo do Tesouro Nacional segundo o qual essas empresas consumiram R$ 122 bilhões entre 2012 e 2016. No mesmo período, deram um retorno de R$ 89 bilhões.

As privatizações no Brasil começaram nos anos 1980, durante o governo de José Sarney (1985-1990). Também à época, a ideia era vender empresas para ajudar no ajuste das contas públicas. Foi privatizada, por exemplo, a Aracruz Celulose.

No governo de Fernando Collor (1990-1992), que tinha um programa liberal, foi criado o Programa Nacional de Desestatização (PND). Uma das empresas entregues ao mercado à época foi a Usiminas.