Pasta extinta por Telmo Kirst em 2013 será recriada

Sob críticas da oposição, os vereadores de Santa Cruz aprovaram nessa quarta-feira, 26, o projeto que recria a Secretaria Municipal de Habitação. Será a 14ª secretaria da Prefeitura e a segunda criada pelo governo Telmo Kirst (PP).

A pasta havia sido extinta pelo próprio Telmo na reforma administrativa de janeiro de 2013, quando chegou ao Palacinho. Naquela ocasião, o setor de habitação foi fundido com a então Secretaria de Desenvolvimento Social (hoje Políticas Públicas). Atualmente, o departamento é vinculado ao gabinete da vice-prefeita Helena Hermany (PP), que agora deverá acumular a função de secretária.

À época da reforma, o número de secretarias passou de 15 para 12. Além da Habitação, saíram do organograma as pastas do PAC (que foi transformada em um gabinete ligado ao Planejamento) e do Turismo e Esporte (cujas demandas foram divididas entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Segurança).

Na justificativa encaminhada à Câmara, a Prefeitura alega que é “indiscutível a necessidade de um tratamento especial às áreas de habitação e de regularização fundiária”, principalmente em função da “remanescente carência de habitações em condições dignas de moradia e pelo significativo número de imóveis irregulares”. 

Nesta quarta-feira, porém, o Palacinho informou que não haverá qualquer alteração na estrutura do setor de habitação – o que significa que, na prática, apenas será criado um cargo a mais de secretário, com salário bruto que chega a R$ 15.025,50. Atualmente, há 37 servidores ligados ao gabinete de Helena, sendo sete CCs. Questionado, o governo também negou que haverá aumento de despesas, já que Helena seguirá recebendo exclusivamente o salário de vice. 

Aliados de Telmo acreditam que a estratégia é criar uma “reserva” no primeiro escalão para futuras negociações. Foi o que aconteceu em 2014, quando implantou a Secretaria de Comunicação para abrigar o Solidariedade no governo.

“É uma contradição”

O projeto foi aprovado por 11 votos a 6 – a bancada do PTB votou em bloco contra. Enquanto os governistas se mantiveram em silêncio absoluto sobre o assunto, a oposição criticou Telmo, que tem na redução da máquina pública o mote de sua gestão.  “É uma contradição. O prefeito fez um enxugamento e agora vai na direção contrária”, disparou Francisco Carlos Smidt. Já Mathias Bertram (PTB) disse que o projeto foi encaminhado sem a previsão do impacto financeiro. “Temos que conter despesas. Criar uma secretaria não vai fazer diferença”, comentou.