O mês de setembro foi de questionamentos para moradores vizinhos e integrantes da comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Aliança. Isso porque foi determinada a interdição da estrutura da instituição de ensino. Nessa segunda-feira, 2, o secretário de Educação, Wagner Machado, e equipe técnica estiveram na Câmara de Vereadores para dar detalhes dessa situação e responder a outros questionamentos dos parlamentares.

O Município já vinha dando atenção à Emei, porque havia elaborado um projeto para reforma na estrutura de 564,47 metros quadrados, que foi construída em 2011, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atendendo aos pedidos de moradores do bairro, seria proporcionado o aumento do número de vagas. Atualmente, 103 crianças estão matriculadas. São 41 na pré-escola e outras 62 na parte de creche.

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Em visitas à instituição para averiguar as iniciativas que poderiam ser tomadas para ampliação, conforme o secretário, verificaram-se pequenas movimentações no terreno. “Em julho, fizemos nova reunião com a equipe da Secretaria do Planejamento e Governança para avaliação”, afirmou. No mês seguinte, foi solicitada a elaboração com urgência de um projeto de demolição parcial e reconstrução. O excesso de chuva, em setembro, fez com que o processo do que é chamado patologia da obra fosse agilizado.

O engenheiro civil e diretor de Projetos Urbanos e Obras Públicas da Secretaria de Planejamento e Orçamento de Santa Cruz, Daniel Feuerharmel, explicou que isso ocorre em função da dilatação de materiais, sobretudo pela variação térmica, o que é considerado normal. No entanto, a precipitação em demasia criou outros fatores, como a movimentação do terreno, que deu maior repercussão aos danos.

Diante dessa nova informação, com o aparecimento de fissuras mais representativas, determinou-se a interdição do solário e salas próximas. Em 15 de setembro, após avaliação da Defesa Civil, foi definida a interdição total, com a necessidade de realocação dos alunos. “Por uma semana, as crianças foram encaminhadas para casa para apurar quais caminhos poderiam ser adotados”, lembrou Machado.

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Os pais foram chamados para optar entre as alternativas possíveis. As turmas de pré-escola foram direcionadas para a Escola de Educação Infantil Sildo Paulo Goettert. As demais tiveram ofertadas vagas em Emeis, além das disponibilizadas em instituições conveniadas e vagas compradas na rede privada. “Esclarecemos aos pais que, além das escolas apresentadas, caso eles conhecessem alguma unidade privada e tivessem interesse em matricular, poderiam sinalizar os nomes para que fosse feita a análise da possibilidade da compra de vaga”, salientou o secretário.

Assim como as crianças foram direcionadas a outras instituições, os funcionários da Emei Aliança estão atuando em estabelecimentos da rede pública municipal. “Não há prejuízo cognitivo para os alunos”, reforçou.

Resolvida a questão da realocação das crianças para que continuem recebendo atendimento, foram analisadas as alternativas para a estrutura. Em um primeiro momento, está definida a demolição do solário, local onde se perceberam os primeiros danos, e duas salas vizinhas a esse espaço. Depois será preciso refazer o aterramento, observar os mecanismos de drenagem e a reconstrução. “Não é porque se trata de uma situação de emergência que será possível definir uma empresa e mandar refazer. É preciso passar pelo processo adequado, além de observar o fato de que a via também teve alguma variação em função dessa movimentação de terreno”, alertou Feuerharmel.

Acompanhamento

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Cristina Konrath, acompanhou o encontro na Câmara de Vereadores, que ocorreu antes da sessão ordinária de ontem. Ela ressaltou a atuação fiscalizadora e a proximidade do órgão com o poder público, na busca de soluções que garantam mais qualidade na educação.

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“Em outubro do ano passado, apresentamos a situação para o Município, mas em dezembro a Defesa Civil avaliou e constatou que não havia perigo. O reparo poderia ser feito na recuperação da escola, que estava em andamento”, recordou. Ela confirmou, como disse o secretário Wagner Machado, que foi uma situação inesperada, mesmo pelos técnicos, ampliada pela chuva em excesso registrada em setembro.

“Sabemos que foi feito aterro no local, mas não com qual material, nem se há informações sobre a tubulação que passa por ali”, reforçou a engenheira do Município Luciana Basso. Ela salienta a importância de se elaborar um projeto mais amplo para garantir a segurança da estrutura e de quem for utilizá-la.

Além da Emei Aliança, outras questões foram colocadas em pauta, como os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI). Parte já está encaminhada para implantação dos mecanismos de segurança, enquanto 32 projetos foram enviados para avaliação do Corpo de Bombeiros. Destes, 16 já estão aprovados. Assim que todos forem liberados, será feita licitação para atender ao que está projetado. “Nenhuma nova escola entra em funcionamento sem o PPCI aprovado”, adiantou Maria Cristina Konrath.

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