A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (SMMASS) encontrou na manhã desta sexta-feira, 21, no Parque de Eventos, em Capão da Cruz – Oeste, um grande volume de descarte de lixo irregular. Entre o acúmulo de materiais, estavam tubos de imagem de televisores e computadores. Também foram encontrados papéis, móveis, brinquedos, travesseiro e até mesmo peças de roupas.
Segundo o engenheiro ambiental, Daniel Carlos Stoelben, que esteve no parque acompanhado pelo secretário da pasta, Raul Fritsch, o local é um aterro de resíduos vegetais, ou seja, na área é permitido apenas o depósito de galhos e resíduos oriundos de podas e vegetação. Com relação ao material eletrônico encontrado, ele alerta para os prejuízos ao meio ambiente. “Estes componentes são formados por metais pesados que contaminam o solo, trazem danos ao meio ambiente e graves problemas para a saúde pública”, alertou.
Já o secretário fez questão de ressaltar que em 2013 a Prefeitura destinou a área no Parque de Eventos exclusivamente para o depósito de resíduos vegetais, matéria orgânica que se decompõe em, no máximo, dois anos. “Estamos procurando pelo responsável que fez o descarte. A Prefeitura não pode assumir este ônus, pois Santa Cruz conta com local apropriado para o descarte de tudo, basta querer agir corretamente”, disse. Ele pede ainda que, ao flagrar esse tipo de situação, a comunidade efetue a denúncia junto à SMMASS.
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Conforme a legislação em vigor, lixo depositado de forma irregular configura crime ambiental. Aresponsabilidade pelo descarte desse tipo de resíduo é da pessoa física e jurídica e cabe a Prefeitura o papel de ente facilitador no processo. No acaso apurado, o autor da infração receberá multa.
A SMMASS atua na fiscalização, além de orientar e aplicar as sanções previstas em lei. “Seria muito mais fácil para a empresa colocar em prática a logística reversa do que pagar multa pelo procedimento incorreto”, disse Stoelben. Ele explica que as eletrônicas tiram os componentes úteis dos equipamentos e o restante descartam de forma correta, através de empresas especializadas.
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