Parlamento venezuelano declara Maduro em “abandono do cargo”

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta segunda-feira, 9, uma declaração de abandono do cargo pelo presidente Nicolás Maduro. O argumento dos legisladores é que Maduro não cumpriu com suas funções. O Tribunal Supremo de Justiça, porém, já se opôs a esse processo na Assembleia Nacional, controlada pelos oposicionistas.

O tribunal, apontado como controlado pelo governo, havia pedido aos congressistas que se abstivessem de qualquer ato que esteja a margem de suas atribuições constitucionais.

“Aprovado o acordo com o qual se qualifica o abandono do cargo de Nicolás Maduro e se exige uma saída eleitoral para a crise venezuelana para que seja o povo que se expresse através do voto”, anunciou o chefe da Assembleia Nacional, Julio Borges, ao ler o acordo na tribuna do plenário.

A maioria opositora do Congresso aprovou, por 106 votos a favor, uma declaração de abandono do cargo por Maduro por ele estar “à margem do desenho e das funções constitucionais da presidência”, afirma o texto. Não foram reportados votos contra dos governistas.

Embora a Assembleia Nacional tenha o poder constitucional de declarar abandono de cargo, é muito possível que o Tribunal Supremo de Justiça determine uma sentença que pode paralisar ou mesmo deixar sem efeito esse processo.