O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a imagem internacional do país.
Alguns criadores de cães irritados disseram que planejam entrar com uma apelação constitucional e lançar manifestações de protesto, uma sugestão de que o debate acalorado sobre a proibição continuará.
Ativistas dos direitos dos animais seguram cartazes durante um comício acolhendo um projeto de lei que proíbe o comércio de carne de cachorro na Assembleia Nacional em Seul, em 9 de janeiro de 2024.
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O consumo de carne de cachorro, uma prática secular na península coreana, não é explicitamente proibido nem legalizado na Coreia do Sul. Pesquisas recentes mostram que mais pessoas querem a proibição e a maioria dos sul-coreanos não come mais carne de cachorro. Mas as pesquisas também indicaram que um em cada três sul-coreanos ainda se opõe à proibição, mesmo não comendo carne de cachorro.
Na terça-feira, a Assembleia Nacional aprovou o projeto de lei por uma votação de 208 a 0. O governo do presidente Yoon Suk-yeol apoia a proibição, portanto as etapas subsequentes para torná-la lei são consideradas uma formalidade.
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“Esta lei visa contribuir para a realização dos valores dos direitos dos animais, que buscam o respeito pela vida e uma coexistência harmoniosa entre humanos e animais”, diz a legislação.
O projeto de lei tornaria o abate, a criação, o comércio e a venda de carne de cachorro para consumo humano ilegais a partir de 2027 e puniria esses atos com 2 a 3 anos de prisão. Mas não estipula penalidades para o consumo de carne de cachorro.
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O projeto de lei ofereceria assistência aos fazendeiros e outras pessoas do setor para fecharem seus negócios ou mudem para alternativas. Segundo o projeto de lei, os detalhes da proibição do setor seriam elaborados entre funcionários do governo, fazendeiros, especialistas e ativistas dos direitos dos animais. A Humane Society International chamou a aprovação da legislação de “história em construção”.
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“Nunca pensei que veria em minha vida uma proibição da cruel indústria de carne de cachorro na Coreia do Sul, mas essa vitória histórica para os animais é uma prova da paixão e determinação do nosso movimento de proteção animal”, disse JungAh Chae, diretor-executivo do escritório da HSI na Coreia.
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A legislação deixou os fazendeiros extremamente chateados e frustrados.”Trata-se de uma clara violência do Estado, pois estão infligindo a liberdade de opção profissional. Não podemos ficar parados”, disse Son Won Hak, agricultor e líder de uma associação de agricultores.
Son disse que os criadores de cães entrarão com uma petição no tribunal constitucional e farão passeatas em protesto. Ele disse que os agricultores se reunirão nesta quarta-feira, 10, para discutir outras medidas futuras.
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Não há dados oficiais confiáveis sobre o tamanho exato do setor de carne de cachorro da Coreia do Sul. Ativistas e fazendeiros afirmam que centenas de milhares de cães são abatidos para consumo de carne todos os anos no país.
Fonte: Associated Press
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