A Prefeitura de Santa Cruz do Sul e a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc) firmaram nesta quarta-feira, 28, contrato para execução de um estudo diagnóstico da bacia do Rio Pardinho, através de análise qualitativa de água em pontos estratégicos do município. Esta é a fase inicial de implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, cujo propósito é incentivar produtores rurais de Santa Cruz do Sul a promoverem ações de recuperação de nascentes e cursos d’água.
O mesmo tem por base a lei 8.647, de 2021, que cria o programa e também o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, mecanismo para financiamento do mesmo. Um primeiro diagnóstico deverá ser realizado no período de sete meses e o Município pagará pelo estudo o valor de R$ 266.464,00.
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Com a implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, produtores rurais que promoverem ações para manter, recuperar e melhorar os ecossistemas das propriedades, trazendo benefícios para a sociedade, serão remunerados anualmente pelo poder público municipal, como forma de incentivo.
O contrato foi assinado na Reitoria da Unisc, com a presença do reitor Rafael Frederico Henn, do vice-prefeito Elstor Desbessell, do secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Jaques Eisenberger, e equipe técnica responsável.
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Na região, Vera Cruz é exemplo há mais de uma década e tornou-se case nacional com o Projeto Protetor das Águas. O trabalho, de acordo com o engenheiro ambiental Marcelo Kronbauer, que vai coordenar a equipe técnica, inicia com a sensibilização dos produtores na área de abrangência do programa. “Começamos com o mapeamento, diagnóstico e sensibilização e então partimos para os projetos. É importante ressaltar que a adesão é voluntária e cada propriedade terá o seu projeto individualizado e será avaliada como um todo, não somente a questão dos mananciais, mas também aspectos da produção, das boas práticas no manejo de efluentes, resíduos, entre outros”, explicou.
Estima-se alcançar cerca de 70 propriedades de agricultura familiar no município. Para o vice-prefeito, a iniciativa é de grande relevância para o município. “Estamos no caminho certo e o tempo vai mostrar isso. Com este programa estamos fazendo o que nos comprometemos a fazer, cuidar das pessoas”, disse.
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Já o secretário Eisenberger afirmou que é uma alegria formalizar mais uma parceria com a universidade. “Trabalhar com a preservação de nascentes e contribuintes do Rio Pardinho é a forma de garantirmos água para a população. Confiamos muito no trabalho da Unisc, na experiência de sua equipe técnica e estamos muito felizes com essa parceria”.
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