Para Renda Brasil chegar a R$ 300, é preciso cortar deduções do IR, diz Guedes

4 anos atrás

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300,00, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.

Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247,00 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190,00. A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados “ineficientes” pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual às últimas parcelas previstas do auxílio emergencial: R$ 300,00. Com isso, o governo quer evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.

Guedes disse ao presidente que é possível ampliar o valor para R$ 300,00, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo – R$ 15,1 bilhões ao ano – dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação – é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.

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