‘Pandemia salvou as finanças da Prefeitura em 2020’, diz Jarbas da Rosa

O prefeito Jarbas da Rosa recebeu o resultado orçamentário e financeiro da Administração de Venâncio Aires referente a 2020, último ano do mandato de Giovane Wickert. Apesar do superávit preliminar de R$ 2,4 milhões, a Secretaria Municipal da Fazenda aponta mais de R$ 10,7 milhões em contas que deixaram de ser pagas no último ano, especialmente em razão da pandemia de Covid-19.

Entre os valores, estão parcelas de empréstimos, desvinculação de fundos municipais e a utilização de recursos extras da pandemia para compensação de contas já previstas no orçamento. “Não existe qualquer mérito de gestão nesse superávit. O que podemos dizer, com toda a clareza, é que o ano de pandemia salvou as finanças da Prefeitura em 2020”, ressaltou Rosa.

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Nos primeiros 15 dias da nova administração, a equipe de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda analisou os números deixados pelo antigo governo para fechamento do ano de 2020 e na reprogramação orçamentária para 2021.

“Em análise, pode-se perceber que o superávit se formou em decorrência da pandemia. Se os compromissos previstos no orçamento tivessem sido pagos, como as parcelas dos empréstimos, por exemplo, ao final de 2020 o déficit do ano chegaria a R$ 8 milhões”, declarou a secretária da Fazenda, Fabiana Keller.

Os números mostram apenas alguns valores compensados pela pandemia de Covid-19. No entanto, Jarbas da Rosa lembrou que a economia do município foi ainda maior. “Não estamos detalhando aqui dez meses de escolas fechadas, merenda escolar, luz, transporte. Não falamos dos eventos que foram suspensos e não tiveram aporte do município, o esporte e tantas outras ações. Penso que o ano de 2020 poderia ter sido catastrófico se dependesse apenas das medidas de economia do antigo gestor”, acrescentou o prefeito.

Em tabelas apresentadas ao prefeito, a equipe orçamentária acrescentou ainda a preocupação com o ano de 2021. De acordo com Fabiana Keller, nas projeções estimadas para o orçamento deste ano não estão inclusos valores para contrapartida de obras, aporte de mais de R$ 2,2 milhões na Unimed dos funcionários, nem a queda de R$ 1,05 milhão na receita do IPTU, o que deve aumentar o déficit preliminar de R$ 15 milhões para até R$ 23 milhões.

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Confira os valores detalhados

• Superávit financeiro 2020 – R$ 2.427.000,00
• Valores previstos no Orçamento de 2020 para pagamento de parcelas de empréstimos os quais foram suspensos os pagamentos em decorrência da Lei Federal da Pandemia – R$ 7.209.527,60
• Valores desvinculados de fundos específicos alterando sua finalidade prevista para caixa livre – R$ 1.651.977,70
  • Fundo do Meio Ambiente – R$ 72.803,22
  • Contribuição Iluminação Pública – CIP – R$ 1.424.417,50
  • Fundo de Desenvolvimento Agrário – Agricultura – R$ 129.304,40
  • Fundo do Meio Ambiente – TCFA – R$ 25.452,58
• Recursos COVID utilizados em compensação a recursos próprios da Saude – R$ 1.080.000,00
• Receita Desoneração – R$ 498.519,80
• Déficit orçamentário estimado sem pandemia – R$ 8.013.025,10

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