Pandemia derruba gastos com viagens nas câmaras da região

Com as restrições de circulação impostas pela pandemia do novo coronavírus, as despesas com viagens nas câmaras de vereadores do Vale do Rio Pardo despencaram entre janeiro e maio de 2020. É o que mostra um levantamento feito esta semana pela Gazeta do Sul com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Os números estão disponíveis para consulta pública no site do TCE. De acordo com o levantamento, nos cinco primeiros meses do ano R$ 292,9 mil foram gastos pelas 28 câmaras da região em viagens de vereadores e servidores. As despesas incluem diárias, passagens aéreas e outras despesas com locomoção para cursos, seminários e reuniões em órgãos públicos e no Congresso Nacional. Durante todo o ano passado, o valor despendido nos parlamentos municipais chegou a R$ 1,1 milhão.

O freio nessas despesas tem relação direta com a pandemia, que restringiu atividades presenciais e exigiu que órgãos públicos adotassem contingenciamentos de gastos para fazer frente à demanda nos serviços de saúde. As orientações de distanciamento social entraram em vigor em meados de março.

A câmara que mais gastou com viagens nesse período foi a de Ibarama, na região Centro-Serra. Entre os dias 9 e 14 de fevereiro, por exemplo, dois vereadores estiveram em Brasília para participar do Encontro Nacional de Presidentes, Mesas Diretoras, Vereadores e Assessores de Câmaras e para protocolar pedidos junto a gabinetes de deputados federais.

A viagem custou R$ 19,5 mil aos cofres municipais, incluindo diárias e passagens. Já entre os dias 18 e 21 daquele mês, uma vereadora e uma assessora legislativa estiveram em Porto Alegre para um curso sobre comunicação pública em ano eleitoral. O gasto chegou a R$ 3,8 mil.

Oito câmaras não registraram nenhuma despesa com viagens neste ano – Gramado Xavier, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Passo do Sobrado, Mato Leitão, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul e Vale Verde. Já o Legislativo de Santa Cruz do Sul, maior município da região, gastou apenas R$ 1,9 mil.

Os recursos bancaram as viagens de uma servidora para um treinamento de gestão de cerimonial e protocolo em Porto Alegre e a de dois assessores para um curso sobre políticas públicas para animais, também na capital gaúcha.

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A Constituição Federal determina que qualquer cidadão pode ter acesso às contas públicas, que devem ficar à disposição para consulta da população. Todos os gastos das câmaras de vereadores podem ser consultados pela internet, no próprio site do Legislativo ou no site do Tribunal de Contas (www. tce.rs.gov.br). Também é possível solicitar dados aos órgãos por meio da Lei de Acesso à Informação.

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