Os pais de alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Mariante, do segundo distrito de Venâncio Aires, preparam mobilização em defesa de condições de estudo para os filhos. Eles farão caminhada neste sábado, 16, a partir das 11 horas, como forma de alerta para a situação vivida pelos estudantes. Desde o dia 30 de junho, eles estão sem aula presencial por falta de estrutura da edificação. 

A escola tem dois prédios, com cerca de um quilômetro de distância entre eles. Um, segundo a mãe de aluno Débora Santos, foi feito para ser um hospital. Porém, foi cedido para ser transformado em instituição de ensino. Junto a ele foi erguido ginásio para prática desportiva. Essas estruturas foram condenadas, porque estariam danificadas. “Para evitar acidentes, resolveram retirar os estudantes dali e direcioná-los para o outro prédio”, conta. 

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Ao organizar o espaço para receber as crianças e jovens, o eletricista contratado percebeu que havia muita descarga, pelo fato de a fiação ser antiga e estar danificada. “As paredes estavam dando choque, até a estrutura metálica do pátio, que dá acesso às salas, estava com descarga elétrica”, alerta. Diante da situação, o prédio também teve parecer pela interdição. Desde o dia 30, as crianças estão sem aula presencial. “Muitos não têm internet para conseguir receber aula on-line. As nossas crianças precisam estudar, já perderam muito com a pandemia”, clama a mãe.

Coordenadoria quer adquirir contêineres para as aulas

Diante da situação, o Setor de Material, Obra e Patrimônio (Smop) da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) encaminhou a demanda para os técnicos, que confirmaram a inviabilidade de manutenção dos alunos na estrutura. Assim, conta a assessora administrativa Carmenleda Rizzi, foi agilizado processo licitatório para a contratação de contêineres, que permitirão abertura de três salas de aula.

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A direção da escola foi orientada a utilizar os recursos recebidos para eventuais reformas para fazer a base onde será instalada a estrutura de metal. Esse trâmite burocrático foi encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que é a responsável pela contratação. Houve, adianta Carmenleda, a sugestão de que seja agrupado em outro processo, que pode dar maior celeridade. Essa possibilidade ainda está em avaliação. 

Ao mesmo tempo, o Estado realiza processo para que seja possível refazer a parte elétrica do prédio interditado mais recentemente. Sobre o outro e o ginásio, que têm problemas estruturais, há um problema a mais a ser averiguado. Não são de propriedade do Estado, então, terá de ser avaliada a possibilidade de investimento de recursos públicos. Em relação ao tempo de utilização dos contêineres, ainda não há confirmação da CRE. A intenção, reforça a assessora administrativa, é que sirva momentaneamente, apenas como forma de viabilizar as aulas e não atrapalhar o período letivo. 

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Municipalização da escola

O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, anunciou que pretende buscar a reversão para o Município dos prédios da escola de Ensino Médio Mariante e do ginásio de esportes de Vila Mariante. Há mais de 30 anos, a área que até então pertencia ao patrimônio público municipal foi repassada à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), ficando a cargo da entidade a manutenção do ambiente. Mais tarde, houve cedência para o Estado. 

“Sabemos que o Estado não tem o hábito de manutenção do seu patrimônio e o que está acontecendo em Vila Mariante é inadmissível. Trazendo de volta à posse do Município, será possível a Prefeitura investir e fazer as obras necessárias, já que legalmente estamos impedidos de usar recursos municipais em prédios que não são de nossa propriedade”, explica o prefeito.

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Dos 260 alunos, 134 tiveram o ensino comprometido no dia 21 de junho, quando o Estado interditou o prédio que abrigava as aulas dessas turmas. Conforme o documento emitido, a ação foi necessária “devido ao grau de comprometimento e deterioração da estrutura de concreto armado, que oferece risco de colapso e danos imediatos”. No início de julho foi a vez dos demais. 

O presidente da comunidade Católica Nossa Senhora dos Navegantes, Roni Maria, ressalta que a solução encontrada pela Prefeitura é um alento para a comunidade. “Estamos há tempos sem ginásio para a prática esportiva e agora esse problema com a escola. Vemos que só assim é possível ter esperança de uma solução”, manifesta. A mãe de aluno Débora Santos vê com preocupação essa possibilidade. Ciente de que o Ensino Médio é responsabilidade do Estado, acredita que a localidade ficaria sem a disponibilidade desse nível, fazendo com que os estudantes tivessem de viajar para chegar até outra instituição. 

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