A Polícia Civil de Venâncio Aires prendeu um casal que torturava os próprios filhos. Um menino de 5 e outro de 1 ano e sete meses vinham sofrendo torturas físicas e psicológicas cometidas pela própria mãe, uma mulher de 25 anos e natural de Venâncio Aires, e pelo pai, um homem de 33 anos e natural de Venâncio Aires, que era pai do filho mais novo e padrasto do mais velho.
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Conforme o titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires, delegado Vinicius Lourenço de Assunção, o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil no início do mês de agosto, após a mãe das vítimas levar o filho de 5 anos na UPA para atendimento em razão de uma fratura no braço. Ao examinar a criança, a equipe que prestou atendimento verificou que ela apresentava lesões nas orelhas, um braço fraturado e uma ferida na nádega de aproximadamente 10 centímetros de diâmetro e já necrosada, com traços de ter sido causada por queimadura.
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Na ocasião, foi acionado o Conselho Tutelar e a mãe foi encaminhada à delegacia de polícia para registro. Em depoimento, ela alegou que a criança de cinco anos havia se queixado de dores no braço após retornar de uma visita ao pai, no final de semana anterior. “Quanto às demais lesões pelo corpo, a mãe não soube responder, limitando-se a informar que não havia visto, argumentando que a criança realizava a sua higiene pessoal sozinha. A investigação, todavia, descobriu que a criança não havia visitado o pai, passando a suspeitar da mãe e do padrasto da criança”, disse o delegado.
Porém, no mesmo dia, o filho do casal investigado foi retirado do convívio do casal e conduzido a uma casa de acolhimento. Já a criança de cinco anos foi hospitalizada para tratamento médico, sendo constatada a presença de micro lesões por queimaduras e quadro de desnutrição. A ferida na nádega, em avançado estado de necrose, foi tratada, com a necessidade de realização de enxerto para o preenchimento da pele removida.
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Após exames realizados na criança de um ano e sete meses, concluiu-se que ele também possuía queimaduras circulares cicatrizadas pelo corpo, inclusive na região da cabeça, indicando se tratar de lesões causadas por queimaduras de cigarro. Colhidos os depoimentos do conselheiro tutelar e da profissional da saúde que acompanharam a criança de cinco anos na realização de perícia médica, ambos revelaram que o menino imputava à mãe e ao padrasto as lesões sofridas, dizendo, ainda, que praticamente não recebia alimentação.
O titular da DP de Venâncio Aires, delegado Paulo César Schirrmann, representou pela decretação da prisão preventiva do casal, medida que foi deferida pelo poder judiciário no final da tarde dessa sexta-feira, 11. Neste sábado, agentes da Polícia Civil cumpriram a prisão do casal, sendo ele encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e, ela, ao Presídio Feminino de Lajeado. Ambos foram capturados no Bairro Morsch. A mulher já tinha antecedentes por maus-tratos e o homem por lesão corporal. As identidades deles não foram divulgadas.
Segundo o Delegado Schirrmann, as crianças foram vítimas do crime de tortura, realizadas de modo reiterado. “Trata-se de um crime repugnante e talvez um dos mais revoltantes que já lidei durante toda a minha carreira policial”, afirma o delegado, que possui quase trinta anos de carreira. O inquérito já está em fase avançada graças ao rápido trabalho de Polícia Civil e pretendo encaminhá-lo no prazo máximo de dez dias ao Poder Judiciário.
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Ainda conforme Schirrmann, o crime de tortura possui pena que pode chegar a oito anos de reclusão em relação à cada vítima, sendo que neste caso em específico, por serem crianças, a pena deverá sofrer acréscimo de um sexto a um terço.
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