A Justiça de Vera Cruz condenou o babalorixá Luís Carlos Soares, de 63 anos, a uma pena de 44 anos e seis meses de reclusão, pelos crimes de estupro de vulnerável (três vezes), corrupção ativa de testemunha (oferecer dinheiro para a testemunha não dizer a verdade) e coação no curso do processo (tentar intimidar uma testemunha).

A sentença foi assinada pela juíza Fernanda Rezende Spenner, da Vara Judicial de Vera Cruz. Luís Carlos não poderá recorrer em liberdade e permanece preso. Detalhes do caso foram apurados com exclusividade pela Gazeta do Sul no ano passado e revelaram uma sequência de denúncias de mães de meninas que frequentavam o centro religioso do babalorixá, que fica no Bairro Araçá, em Vera Cruz.

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Conforme depoimentos, as mães afirmaram que suas filhas foram vítimas do acusado. Pelo menos três crianças teriam sido abusadas sexualmente. Em uma das ocorrências, registrada no dia 25 de março, uma mulher de 31 anos, mãe de uma criança de 10, relatou que Luís Carlos Soares havia abusado da menina em algumas oportunidades.

Esses fatos estariam acontecendo há pelo menos um ano. Disse ainda que a criança já havia apresentado comportamento estranho, observado pela família, e que ela buscou de forma espontânea a mãe para falar. Depois desse fato, uma amiga da mãe da menina, de 30 anos, também relatou para ela que o mesmo pai de santo havia abusado de sua filha de 8 anos. Disse ainda que a criança havia demorado a contar sobre o abuso para a mãe por ter medo de que o religioso pudesse fazer algo de ruim à família.

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A mulher disse também que demorou a registrar a ocorrência, pois estava assimilando os fatos. Ao longo de uma investigação traçada em sigilo, a Delegacia de Polícia (DP) de Vera Cruz apurou indícios dos delitos. Por isso, um mandado de prisão preventiva contra Luís foi expedido pela juíza Fernanda Rezende Spenner no dia 13 de abril, após solicitação da delegada Lisandra de Castro de Carvalho. O acusado, no entanto, não foi encontrado e se tornou foragido da Justiça.

Para promotora e delegada, a pena foi justa

Em uma operação sigilosa, no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, Luís Carlos Soares foi preso pela Polícia Civil de Vera Cruz. Os agentes descobriram que ele estava escondido em uma residência da Rua Alegrete, Bairro Planalto, em Encantado, no Vale do Taquari.

Aos policiais, Soares contou que estava há dois dias naquela residência, morando de aluguel. Antes, havia se escondido também no município de Taquara. Conforme a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, a investigação apurou que o pai de santo valia-se da confiança estabelecida pela religião e aproveitava enquanto as mães estavam nas cerimônias para seduzir as crianças desprotegidas e abusar delas.

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A delegada preferiu não revelar detalhes sobre quais ações o homem teria cometido contra as meninas, mas afirmou que o abuso sexual contra menor de 14 anos não consiste somente na relação de penetração. “O toque na região íntima, a manipulação de órgãos genitais, um beijo e outras carícias, ainda que sem penetração, caracterizam o crime”, disse ela, na época da investigação.

Agora, ao final do processo, Lisandra salientou a relevância dos elementos obtidos no inquérito. “Os acusados de abuso sexual têm por hábito alegar que as crianças mentem, que entenderam mal determinada forma de carinho, quando na verdade houve abuso e o toque de cunho sexual intencional”, enfatizou a delegada, que analisou a pena como justa.

“Eles se valem da inocência para cometer o abuso, e ainda dizem que as crianças não entenderam. Por isso, a palavra das vítimas como prova é capaz de sustentar uma condenação, pois são informações confirmadas mediante atestados de veracidade com profissionais das áreas psicológicas e de assistência social”, ressaltou.

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Autora da denúncia, a promotora de Justiça Maria Fernanda Cassol Moreira salientou a importância do desfecho. “Considero que a pena foi justa. Crimes como esse são muito mais comuns do que as pessoas imaginam e merecem ser exemplarmente punidos”, disse ela.

“Na nossa região, especialmente, há um alto índice de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e eles têm que ser combatidos com veemência. Isso passa por uma pena alta, severa, que reflita a gravidade desse delito”, complementou Maria Fernanda. Os nomes das vítimas e de suas mães foram mantidos em sigilo em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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