O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram nesta quarta-feira, 31, que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira, 6.
No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.
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O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa. Também beneficia quem está em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150,00 para famílias de uma só pessoa, R$ 250,00 para famílias com mais de um integrante e R$ 375,00 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.
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Segundo o decreto, terá prioridade a mulher provedora de família monoparental. Na ausência desse tipo de beneficiário, receberá o auxílio o integrante mais velho da família (conforme a data de nascimento). Se houver empate, o benefício será dado preferencialmente à mulher. Se ainda assim restar indefinição, o desempate será feito pela ordem alfabética do nome.
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O decreto ainda padronizou os prazos que os beneficiários terão para sacar os valores, que serão depositados em contas bancárias ou na conta de poupança digital criada pela Caixa para acelerar os pagamentos do auxílio. Antes, os beneficiários do Bolsa Família tinham até nove meses para movimentar o dinheiro, enquanto os demais, 90 dias. Agora, o prazo será de quatro meses, ou os recursos voltarão para o governo.
Mais uma vez, assim como em 2020, o auxílio ficará primeiramente disponível na poupança social digital dos beneficiários, na Caixa. Neste primeiro momento, os valores poderão ser utilizados em pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Depois de alguns dias é que será possível fazer o saque, transferências bancárias ou pagamentos com PIX.
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