Representantes da cadeia produtiva do tabaco e parlamentares gaúchos em Brasília terão uma audiência terça-feira, às 11 horas, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O objetivo é buscar esclarecimentos sobre a posição da delegação brasileira nas discussões da 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorrerá entre os dias 7 e 12 de novembro, em Nova Déli, na Índia. O grupo quer evitar medidas prejudiciais às milhares de famílias que dependem da cultura para sobreviver e que as suas posições sejam levadas em consideração pela comitiva oficial do País.

O encontro com Padilha foi confirmado ontem pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). A comitiva reforçará o pedido para que a representação do setor produtivo integre a delegação oficial do Brasil no evento. “Precisamos de apoio do ministro e a principal estratégia será mostrar a importância social e econômica da produção de tabaco no País, que envolve mais de 600 mil pessoas, abrange 154 mil pequenas propriedades e é responsável pela geração de 40 mil empregos diretos na indústria”, afirma Heitor Schuch.

O grupo aproveitará o encontro para reforçar o pedido de recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Padilha já havia anunciado o retorno da pasta em setembro, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, mas até agora isto não ocorreu efetivamente. O ministério foi extinto no primeiro ato do então governo provisório de Michel Temer, que reduziu o número de ministérios.

Além de representantes de entidades dos produtores e das indústrias de tabaco, a comitiva terá a participação do prefeito de Dom Feliciano, Dalvi Soares de Freitas, da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), do deputado estadual Elton Weber (PSB), do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, entre outras lideranças. A audiência é considerada fundamental pelo papel estratégico que o ministro Eliseu Padilha desempenha na equipe do atual governo.

Retrocesso na diversificação

Ao avaliarem a participação no seminário aberto da Comissão para Implantação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), em preparação do governo brasileiro para a COP 7 e na audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no início desta semana, os prefeitos da região demonstraram ontem preocupação com os sinais de retrocesso no plano de diversificação. Durante a reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em Passo do Sobrado, o prefeito de Vale do Sol, Clécio Halmenschlager, destacou a falta de recursos federais para dois projetos que contribuem para estimular os produtores rurais: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE). 

Vale do Sol recebe apenas R$ 0,30 para a merenda por aluno ao dia, valor insuficiente para a compra dos produtos. A prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry, reforçou a preocupação, ao afirmar que o município tem mil alunos e chegou a comprar 60% dos produtos para a alimentação escolar da agricultura familiar, mas hoje complementa com R$ 0,90 o valor repassado por aluno. Já o prefeito de Rio Pardo, Fernando Schwanke, destacou que complementa em mais 120% os recursos repassados pelo governo.