Foi divulgada recentemente uma notícia de que a Previdência passaria a usar robôs para algumas atividades. Isso é bom ou isso é ruim? Depende. Pois bem… Se os robôs não tomarem decisões sobre o direito das pessoas, não vejo problemas. Mas o que as máquinas podem fazer?
Para falar desse tema, vou começar com a Revolução Industrial, lá do século 18, quando as máquinas começaram a substituir o trabalho humano. Desde então, há milhares de equipamentos que vêm surgindo para ajudar ou até substituir as pessoas. Tem um lado cruel nisso que é de sobrar gente, de faltarem postos de trabalho (empregos ou outras formas de trabalho). Essa é uma preocupação muito antiga e totalmente válida. Todavia, todos nós, sem exceção, gostamos das facilidades que a tecnologia proporciona. Nesse sentido, podemos falar de equipamentos que trazem conforto físico como chuveiro elétrico, fogão, elevador, etc., que trazem prazer emocional, como os celulares e as redes sociais. Tudo isso para dizer que não vivemos sem a tecnologia. Mas até onde vai ou vamos permitir que vá?
Voltemos a falar de previdência. Há algum tempo existe fila de espera, quer seja no INSS ou no Conselho de Recursos da Previdência Social, com milhares de pessoas aguardando por uma decisão. A demora no andamento decorre de vários fatores: aposentadoria de servidores, reforma da previdência, novas leis que foram surgindo, pandemia, etc. A tecnologia pode ajudar, e muito, a trazer agilidade aos processos. Por exemplo, puxar dados dos sistemas, fazer pré-preenchimento de informações, incluir textos, fazer cálculos.
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Muitas novidades já foram implantadas. Agora, o avanço tecnológico chegará ao Conselho de Recursos e certamente vai trazer agilidade aos julgamentos. Dados como número do processo, número do benefício, data de requerimento, nome do segurado, serão preenchidos automaticamente. Isso não vai influenciar na análise do direito em si, que continuará sendo feita pelo conselheiro-relator, ou seja, aquele que foi nomeado para analisar o caso juridicamente.
Quem ganha com isso? O segurado da previdência, que vai ter mais agilidade no julgamento. Robôs já vêm sendo usados em muitas empresas e em órgãos públicos. Não devemos temê-los, mas usá-los adequadamente. E voltando à pergunta inicial: é justo substituir o trabalho humano pelas máquinas? A resposta, na minha opinião, é: pior que isso é ninguém fazer o trabalho, é ficar parado, é segurados ficarem esperando por anos para terem um resultado sobre o seu pedido. Dito isso, que venham os robôs para agilizar a resposta que tantos segurados precisam. Mas que se limitem àquilo que não depende de decidir o direito. Isso deve permanecer nas mãos de quem raciocina, o ser humano, capaz de melhor encaixar a lei em cada situação, em cada caso concreto.
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