Órgãos fiscalizam qualidade de combustíveis e informação sobre preços em postos de Santa Cruz

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizam até esta quinta-feira, 28, fiscalização nos postos de combustíveis do município. De acordo com o coordenador do Procon, Marcelo Estula, as visitas aos estabelecimentos ocorrem periodicamente e tem como objetivo verificar se as resoluções da ANP e as legislações Federais são atendidas.

Dentre elas, é verificado pelo fiscal da ANP o teste de volume vazão das bombas. Já em relação à qualidade do combustível, o primeiro teste é o visual. Diesel, gasolina e etanol não devem estar turvos e nem conter impurezas. Depois, a fiscalização realiza também o teste da proveta, que indica se o percentual de etanol anidro na gasolina está correto.

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O Procon fiscaliza o cumprimento da legislação que estabelece a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível. Também é checado se o valor exposto na bomba apresenta somente duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.

Ainda é verificado se está sendo feita a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022. Outro ponto analisado é se o estabelecimento mantém, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Na avaliação de Estula, essas fiscalizações são importantes para assegurar o cumprimento das normas e proteger os direitos dos consumidores.

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Ainda segundo ele, as fiscalizações nos postos de combustíveis se tornarão frequentes no município. Destaca ainda que o Procon está à disposição da comunidade para receber denúncias com relação aos estabelecimentos. Todas as terças e sextas-feiras, o órgão divulga pesquisa sobre os preços dos combustíveis nos postos do município que pode ser acessada no site da Prefeitura.

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