Na expectativa de emendas parlamentares, financiamentos federais e uma discreta recuperação financeira, a tendência observada no Vale do Rio Pardo é de um novo ano com mais recursos para movimentação dos caixas das prefeituras. A Gazeta do Sul buscou informações nas secretarias municipais da Fazenda e de Finanças, para tentar desenhar o mapa dos orçamentos na região. A pesquisa revela que na maioria das administrações o cenário para 2018 é positivo.

Quando comparadas à prévia da inflação, estimada em 3,08% pelo Banco Central, as previsões orçamentárias, na maioria dos municípios, estão bem acima deste percentual. O pensamento positivo ganha forma na fala do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Paulo Butzge. Segundo ele, em meio ao auge da crise financeira do Brasil, entre 2016 e 2017, a recessão apertou o caixa das prefeituras, que justamente nesta época necessitaram ampliar serviços. “Quanto maior for a crise, igualmente grande é o número de atendimentos bancados pelo município.”

Em um cenário melhor, 2018 aparece como um ano que ajudará na retomada do crescimento nas arrecadações municipais. “Com a reação da indústria e do comércio, aos poucos o volume de tributos também deverá aumentar. O próximo ano será melhor, e melhor ainda será 2019, quando sentiremos o reflexo da recuperação da economia”, acredita.

O mapa dos orçamentos municipais

Arroio do Tigre

• Crescimento estimado em 17%
• Orçamento 2017 – R$ 30,6 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 35,9 milhões
• Elevação de 11% por conta da correção da planta do IPTU, defasada há 20 anos.

Sobradinho

• Redução de 2,3% 
• Orçamento 2017 – R$ 52,4 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 51,2 milhões
• A baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), associada à redução na arrecadação com o ICMS, força o município a projetar uma redução no valor do orçamento previsto para o ano que vem.

Candelária

• Crescimento estimado em 53%
• Orçamento 2017 – R$ 68,6 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 104,7 milhões
• Para compor a previsão do orçamento, o município conta com o recebimento de recursos para obras e com projetos aprovados, como o que está protocolado no Ministério da Integração, para criação de um acesso asfáltico da ERS-400 até Cerro Branco. O projeto está orçado em R$ 14 milhões.

Vale do Sol

• Redução de 8%
• Orçamento 2017 – R$ 32,5 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 33,4 milhões
• A arrecadação será menor. Em números absolutos, a Prefeitura terá mais dinheiro em caixa por conta do saldo positivo do regime de previdência próprio.

Herveiras

• Crescimento estimado inferior a 3%
• Orçamento 2017 – R$ 15,4 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 15,8 milhões
• O município projeta uma variação positiva pequena de um ano para o outro. Refém do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Herveiras padece com a redução dos índices de repasses federais.

Gramado Xavier

• Crescimento estimado em 5%
• Orçamento 2017 – R$ 15,6 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 16,4 milhões
• A redução nos percentuais do índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) preocupa a Secretaria Municipal de Finanças. Conforme a pasta, o repasse é a principal receita na composição do orçamento do município.

Encruzilhada do Sul

• Crescimento estimado em 17%
• Orçamento 2017– R$ 63,3 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 74,5 milhões
• Depois de praticamente repetir o valor do orçamento de 2016 em 2017, o município estima crescer em arrecadação para o próximo ano. A safra da soja e a produção de madeira de reflorestamento cresceram e impulsionam a economia do município.

Pantano Grande

• Crescimento estimado entre 4,5% e 5%
• Orçamento 2017 – R$ 38,4 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 44,6 milhões
• Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Públicas, a perspectiva de crescimento está atrelada ao índice de inflação. Além disso, os recursos públicos ganharão um aporte com o recebimento de verbas e financiamentos a obras federais.

Sinimbu

• Crescimento estimado em 46%
• Orçamento 2017 – R$ 30 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 44 milhões
• Além de contar com o crescimento normal de recursos, o município terá, em 2018, um repasse de R$ 5 milhões por conta dos temporais registrados em outubro deste ano. Além disso, a administração irá confiar no repasse de emendas parlamentares federais e estaduais.

Rio Pardo

• Crescimento estimado em 7%
• Orçamento 2017 – R$ 114,4 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 122,3 milhões

Venâncio Aires

• Crescimento estimado em 8%
• Orçamento 2017 – R$ 187 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 202 milhões
• O Valor Adicionado Fiscal (VAF) gerado a partir da venda do tabaco cresceu e permite ao município uma projeção positiva. No entanto, o deficit orçamentário deverá ficar na casa dos R$ 10 milhões até o fim do próximo ano.

Vera Cruz

• Crescimento estimado em 6,7%
• Orçamento 2017 – R$ 75 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 80 milhões
• Com repasses para a área da saúde não pagos, o município deixa de fora da conta oficial os repasses feitos por meio de emendas parlamentares.

Santa Cruz do Sul

• Crescimento estimado em 2,5%
• Orçamento 2017 – R$ 452 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 463,6 milhões
• A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), projeta que Santa Cruz irá crescer 2,5%. A perspectiva é criada em cima dos recursos livres e da entrada de financiamentos firmados com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul) e com o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Vale Verde

• Redução de 2,03%
• Orçamento 2017 – R$ 17,2 milhões
• Orçamento 2018 – R$ 16,8 milhões
• O município projeta um ano de dificuldades, a partir da projeção negativa da arrecadação. Conforme o prefeito Carlos Gustavo Schuch, todos os insumos – como energia elétrica e combustível – sofreram reajuste. Além disso, no próximo ano o salário dos servidores terá que ser reajustado, pelo menos no percentual da inflação.

Passo do Sobrado

• Não há comparativo.
• Orçamento 2017 – R$ 22 milhões
• Orçamento 2018 – não foi finalizado
• Conforme o setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda está sendo composta.