Uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral do Município de Santa Cruz do Sul na manhã desta terça-feira, 5, debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O valor previsto, que definirá o orçamento do município para o próximo ano, é de R$ 860.724.676,81.
Ainda nesta semana, será encaminhada a proposta para a Câmara de Vereadores. Após audiência, o projeto será votado. A Secretaria de Planejamento e Governança espera que a votação do Legislativo aconteça entre a próxima semana e a semana seguinte. Em outubro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara já havia proposto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, com orçamento na ordem de R$ 822 milhões. Destes, 66,4% seriam de recursos vinculados e 33,6% de recursos livres.
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O valor de R$ 860 milhões representa um acréscimo de cerca de 12,02% em relação ao orçamento de 2023, que ficou na casa dos R$ 768 milhões. A contadora da secretaria, Adriele Maraschin, revela que o aumento se deve aos índices de inflação. Para a elaboração da LOA, são levados em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Outro motivo para o aumento também seriam as operações de crédito, visto que o município aderiu ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), do Governo Federal, devido às obras que estão em andamento. Levando em conta esses fatores, é feita a projeção global. Adriele também explica que o fato de 2024 ser um ano eleitoral não necessariamente interfere na LOA, apesar de acarretar em outras despesas.
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Valor será aplicado em obras
Dos mais de R$ 860 milhões previstos no orçamento pela LOA, parte significativa será voltada à execução de obras no município. A Secretária de Planejamento e Governança em exercício, Karianne Pacheco, adianta que estão previstas para começar em 2024 duas obras já anunciadas para o Centro da cidade: a continuação do calçadão da Rua Marechal Floriano, abrangendo as quadras que vão da Rua 28 de Setembro até a Ramiro Barcelos; e o Passeio da Borges, na quadra entre a Marechal Floriano e a Marechal Deodoro.
Além disso, a secretária interina mencionou uma obra bastante aguardada na área da saúde: um Centro Especializado em Reabilitação (CER), voltado ao atendimento de pessoas com deficiência. Ainda, Karianne mencionou os investimentos em obras de pavimentação. “O município já trabalha em 2023, e em 2024 vai continuar trabalhando nas pavimentações”, ressalta.
Colaborou John Kaercher Machado
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