A decisão da Prefeitura de Santa Cruz do Sul de remanejar servidores que hoje cumprem função de secretário em escolas da rede municipal vem sendo questionada pela oposição. Os funcionários serão substituídos por trabalhadores temporários.

Ao todo, serão remanejados 20 agentes administrativos alocados em escolas. Destes, dez vão passar a trabalhar na Central de Vagas da Secretaria de Educação, enquanto o restante será encaminhado para a Secretaria de Saúde e para a futura Agência Reguladora Municipal. Das escolas localizadas no interior, nenhum servidor será deslocado. 

Os substitutos serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. Um projeto de lei autorizando as contratações emergenciais já está na Câmara e seria votado na última segunda-feira, mas a oposição pediu o adiamento. Segundo o vereador Francisco Carlos Smidt (PTB), a transferência vai resultar em um “desmonte da educação”.

“É inadmissível que todo o histórico desses profissionais nessas escolas seja jogado na lata de lixo”, disse. O petebista também criticou a contratação de temporários. “A cada seis meses novos funcionários vão poder entrar e sair. Não tem nenhuma garantia que os mesmos vão ser mantidos”, comentou.

Por enquanto, apenas um servidor já foi remanejado, no início de maio, e não há previsão de quando os demais serão realocados. Dentre os dirigentes das escolas, a situação causa preocupação. “É uma função de grande responsabilidade dentro das escolas. Até esse funcionário entender como funciona, o contrato já vai estar prestes a acabar”, lamentou o diretor da Escola São Canísio, Marco Werlang.

Os secretários das escolas são responsáveis por atribuições burocráticas, como boletins e a organização do histórico dos alunos. Segundo o governo, os novos servidores vão passar por curso de capacitação, com duração de duas semanas.

A secretária de Educação, Jaqueline Marques, afirma que a reposição definitiva dos servidores remanejados deve ocorrer apenas no ano que vem, para quando está prevista a realização de concurso público. “Queremos blindar as escolas com a criação de um cargo específico para a execução de atribuições administrativas próprias do ambiente escolar”, resumiu. Na justificativa do projeto de lei, o governo também alega que a medida vai representar uma economia de R$ 56,4 mil no custo da folha da Educação, que é a maior da Prefeitura. 

Processo seletivo

Os cargos nas secretarias das escolas devem ser ocupados por funcionários temporários que serão chamados por meio de um processo seletivo simplificado. Essa seleção, porém, ainda precisa ser autorizada pela Câmara de Vereadores.

O contrato será de seis meses, com possibilidade de renovação, e salário de R$ 1,4 mil mais auxílio-alimentação. Os requisitos para os candidatos são ter o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos.