Após receberem ordem da Justiça, operadoras de telefonia fixa e móvel começaram, após as 23h30 desta quarta, a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp. A ordem, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, é que o serviço fique fora do ar em todo o país por 48 horas. Às 23h30, mensagens transmitidas por 3G ou 4G começaram a travar. Usuários que navegavam por wi-fi, porém, continuavam conseguindo usar o serviço.
Devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. A Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras não decidiram se pediriam recurso. Quem não tiver recurso judicial e não cumprir o bloqueio correrá o risco de multa e os representantes da operadora podem ser presos.
POR QUE PAROU?
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A reportagem apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal. As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
SEM COMUNICAÇÃO
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No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio. Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra. Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as “digitais” em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores. Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.
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“Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse. “O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema”, afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
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