Em uma nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, sete detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Sob coordenação do programa RS Seguro, as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) deflagraram a Operação Império da Lei III, na manhã desta terça-feira, 27.
Com a participação de 300 agentes e o emprego de 30 viaturas e uma aeronave, a ação dá continuidade às duas etapas da Operação Império da Lei que, em março e novembro de 2020, enviaram um total de 27 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Somadas as três etapas da operação, são 33 presos transferidos para casas prisionais federais.
A partir do trabalho das áreas de inteligência para robustecer os relatórios da Polícia Civil, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Interior do Estado, entrou com a solicitação para remoção de três dos transferidos. Um quarto será enviado para fora do RS a partir de representação da Polícia Civil. Outros dois foram alvo de solicitação da Polícia Federal em processos da Vara Criminal Federal gaúcha. O último teve a transferência validada pela Justiça a partir de recurso do MPRS – ele teve a permanência no SPF negada no ano passado e, agora, retorna a partir da decisão do Judiciário que acolheu as razões apresentadas pelo Ministério Público.
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Em respeito à Lei de Abuso de Autoridade, não será divulgada a identificação dos presos. Quatro deles integram organização criminosa com origem na região do Vale dos Sinos, dois ocupavam posição de liderança em quadrilha com base no Bairro Bom Jesus, na Capital, e um dos transferidos é ligado à organização criminosa situada na Região Sul do Estado.
A Império da Lei III teve participação de 12 instituições estaduais e federais. Pelo RS, além da SSP e da SJSPS, atuaram Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ministério Público e Poder Judiciário. Pela União, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), somaram-se esforços da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Com os alvos da Império da Lei III, chega a 47 a soma de detentos do Rio Grande do Sul isolados em penitenciárias federais. Um dos detentos está sendo encaminhado ao sistema penitenciário federal pela terceira vez.
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Planejamento estratégico e cooperação para sucesso da ofensiva
O comitê executivo do RS Seguro e as instituições envolvidas trabalharam na seleção de novos alvos e na complementação dos relatórios, com análise de informações de inteligência. Com as representações conjuntas de Polícia Civil, MP e PF deferidas pelo Poder Judiciário estadual e federal ao longo dos últimos meses, o passo seguinte foi a articulação dos meios necessários para a ação de transferência. Na segunda-feira, 26, foi realizada reunião final de planejamento, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
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O trabalho para a remoção e transferência dos presos começou ainda na noite dessa segunda-feira, por volta das 22 horas, com a remoção dos apenados que seriam transferidos. Os presos foram encaminhados de diversas casas prisionais para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Com todos os alvos reunidos, fechando o grupo de sete transferidos, foi iniciada a saída do comboio único de cerca de 30 veículos. Às 10h30 desta terça-feira, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) e do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), do Comando de Policiamento de Choque (CP Chq) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da BM, da PRF, da Polícia Civil, da PF e uma ambulância do CBMRS partiram da Pasc.