Os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) completaram nessa terça-feira, 26, 30 dias de operação-padrão em protesto por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A ação ocorre em todas as nove regionais do Rio Grande do Sul e já se reflete em diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, com aumento significativo dos prazos e limitações no atendimento ao público.

De acordo com o geólogo Rafael Fernandes, que é servidor da Fepam e também diretor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), os funcionários não aceitam a proposta de reajuste zero feita pelo Piratini. Eles pleiteiam, pelo menos, 18% de reposição. As reuniões ocorrem desde a metade deste ano, com a mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Apesar disso, após cinco rodadas de negociação, não houve acordo.

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Com a operação-padrão, o tempo de análise de processos passou de 114 dias em novembro para 240 dias em dezembro. Conforme o próximo relatório de desempenho, que será divulgado na virada do ano, os prazos não eram tão grandes desde 2018. Da mesma forma, os processos de interesse do governo perderam o caráter prioritário e agora estão sujeitos à cronologia, como todos os outros. Além disso, nenhuma licença é emitida com prazo inferior a 180 dias ou 360 dias se for Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Ainda de acordo com Fernandes, a defasagem de pessoal ultrapassa os 60%. A Fepam tem hoje 298 servidores, enquanto a legislação prevê 771. Na regional de Santa Cruz do Sul, são apenas dez analistas para atender 65 municípios dos vales do Taquari e Rio Pardo. “Atendemos demandas de irrigação, silvicultura, agrotóxicos, projetos de recuperação de áreas degradadas e indústrias das mais diversas tipologias, desde alimentícias até metalmecânicas”, explica. Entre os serviços estão licenciamentos, apuração de denúncias e demandas do Ministério Público, orientações a Municípios, cidadãos, entidades e empreendedores diversos.

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A partir desta quarta, 27, não haverá mais atendimento ao público nas quartas-feiras na sede da Fepam, em Porto Alegre, e nas oito regionais, entre elas Santa Cruz do Sul, cuja sede fica localizada na Avenida João Pessoa, junto ao complexo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Também estão canceladas as reuniões com empreendedores e consultores que eram agendadas pela internet e realizadas por videoconferência. A próxima rodada de negociação salarial está marcada para o dia 17 de janeiro.

Pouca gente

• 298 servidores atuam na Fepam no Rio Grande do Sul atualmente, 61% a menos do que prevê a legislação.
• A regional de Santa Cruz do Sul conta com 10 analistas para atender 65 municípios dos vales do Taquari e Rio Pardo.
• Conforme o sindicato que representa a categoria, são necessários mais 473 funcionários para completar o quadro e atender à demanda atual com qualidade e agilidade. Diante do quadro reduzido, os prazos para a realização de determinadas atividades acabam se prolongando.

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