O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou a Operação Aliança Criminosa em sete cidades gaúchas nesta quinta-feira, 27 de maio. Uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública.

Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, inclusive na prefeitura da Cidade Histórica, por fatos cometidos na gestão anterior.

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Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. A operação contou com apoio dos promotores Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar, João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, Christine Mendes Ribeiro Grehs e Rui Prediger, ambos da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, da Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria, Receita Estadual e Brigada Militar.

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Rockenbach explica que as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa. “Tínhamos a necessidade de estancar essa sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são ao menos 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-la”, pontua o promotor Mauro Rockenbach.

A ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em 16 de outubro de 2019. “A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes após as medidas de afastamentos”, conta Rockenbach. Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes.

Investigação é fruto de ofensiva realizada em 2019

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu medidas cautelares e mandados de busca e apreensão na cidade de Dona Francisca em 16 de outubro de 2019. Ao longo daquela investigação, além de afastar servidores de suas funções públicas, de aplicar medidas cautelares em 16 pessoas e de denunciar 33 investigados, o MP colheu provas que justificaram as medidas adotadas na operação desta quinta-feira.