A Receita Estadual deflagou na manhã desta terça-feira, 13, uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado, além de multas e juros. As empresas alvo da operação, denominada de Concorrência Leal, faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. Trata-se da maior operação da Receita Estadual em 2017. Empresas de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz estão na lista.
Foram realizadas visitas fiscais e notificações nas empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. “O objetivo é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.
No vale do Rio Pardo, o setor investigado é o da indústria de transformação de bens de luxo para lazer e recreação, onde foram detectadas sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS, em que o grupo econômico se utiliza da criação de várias empresas para a realização das operações, havendo fortes evidências da presença de “laranjas” e subfaturamento nas operações. As operações ocorreram simultaneamente em Santa Cruz do Sul e Vera Cruz, e a estimativa inicial é de uma sonegação de R$ 20 milhões.
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A ação envolveu profissionais de todas as 14 delegacias da Receita Estadual espalhadas pelo Estado, contando com a participação de 121 auditores-fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com utilização de 18 viaturas volantes.
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