A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 19, a Operação Akuanduba, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são investigados na ação, junto a outras 16 pessoas.
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Foram expedidos mandados de busca e apreensão de itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos dos alvos. A operação investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários. Conforme as investigações, o esquema criminoso tinha caráter transnacional.
“De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, informa a petição expedida por Moraes. O material apreendido será periciado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da PF.
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Moraes diz estar evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais, foi colocado à frente do interesse público. “Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, acrescenta.
Ainda conforme o ministro do STF, as investigações apontam que empresas flagradas exportando ilegalmente produtos florestais teriam buscado apoio da Superintendência do Ibama no Pará, que teria emitido certidões e ofício, “claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas”.
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Salles, por sua vez, se disse surpreso e classificou como “exagerada e desnecessária” a operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Até porque, todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões.”
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