O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Sobradinho, deflagrou neste mês operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Lagoão, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho, na região Centro-Serra. A operação resultou na interdição, nessa terça-feira, 28, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado em um posto de Lagoão, bem como na interdição, no dia 29, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado por um posto em Ibarama.
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As interdições ocorreram em decorrência de decisões liminares obtidas em ação cautelar proposta pelos promotores de Justiça Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, substituindo em Sobradinho por ocasião da operação, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido do MP, de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova. O promotor de Justiça Renan Loss, titular da Promotoria de Justiça de Sobradinho, também acompanhou a ação.
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As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.
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