Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

Publicidade

POLÍCIA

Operação combate trabalho escravo no Vale do Rio Pardo

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal realiza, a partir desta segunda-feira, 19, ações de fiscalização para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas às de escravo na região do Vale do Rio Pardo, no âmbito da Operação Resgate IV.

Cabe à Polícia Federal prestar segurança às equipes do MPT e MTE durante as ações do e exercer a função de polícia judiciária em eventuais situações de flagrante e instauração de inquérito decorrente das ilicitudes efetivamente encontradas.

LEIA TAMBÉM: Polícia Civil deflagra ação contra suspeita de desvios na Asan de Santa Cruz

Publicidade

O crime de redução à condição análoga a de escravo prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa. De forma simplificada, o trabalho em condição análoga à de escravo é tipificado penalmente diante de quatro condutas específicas: a) sujeição da vítima a trabalhos forçados; b) sujeição da vítima a jornada exaustiva; c) sujeição da vítima a condições degradantes de trabalho; d) restrição, por qualquer meio, da locomoção da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Cada um dos modos de execução, embora seja caracterizado de maneira distinta, pode ser verificado na realidade das relações de trabalho combinados entre si.

LEIA MAIS SOBRE POLÍCIA

Chegou a newsletter do Gaz! 🤩 Tudo que você precisa saber direto no seu e-mail. Conteúdo exclusivo e confiável sobre Santa Cruz e região. É gratuito. Inscreva-se agora no link » cutt.ly/newsletter-do-Gaz 💙

Publicidade

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.