Na manhã desta quinta-feira, 11, a Receita Estadual mobilizou equipes das delegacias regionais de Caxias do Sul, Passo Fundo e Novo Hamburgo para combater um esquema de fraude fiscal no ramo de autopeças por parte de uma indústria localizada na região da Serra. A sonegação de impostos ocorria a partir do subfaturamento de notas fiscais no momento da venda de autopeças entre empresas interdependentes, pertencentes ao mesmo grupo empresarial, de modo a reduzir o valor a pagar do ICMS devido por substituição tributária.

A Receita Estadual estima que havia diminuição de cerca de 75% do valor do ICMS que deveria ser recolhido. Concluída a operação na sede da empresa, os trabalhos de auditoria fiscal buscarão identificar o montante sonegado, com lavratura de autos de lançamentos para cobrar os valores não arrecadado, além de multa que pode chegar a 120% do imposto.

Os primeiros indícios da fraude foram constatados por investigação dos auditores da Receita e pelo cruzamento de informações através do uso de tecnologia da informação. A cidade onde ocorreu a ação – chamada de Operação Pequeno Paraíso – não é informada pela Receita para resguardar o sigilo fiscal sobre a indústria. O nome da operação foi inspirado nos encantos turísticos do município.

A ação desta quinta-feira contou com a participação de nove auditores fiscais, três técnicos tributários e três policiais do Batalhão de Polícia Fazendária. Esta operação fez parte de uma nova sistemática de trabalho da Receita Estadual para combater o crime tributário organizado.