Operação combate fraude em fertilizantes na região

Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires foram alguns dos 25 municípios  gaúchos onde o Ministério Público (MP), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Polícia Civil e da Brigada Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão ontem. A ação faz parte da Operação NPK, que investiga dois grupos responsáveis pela adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes.

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do MP, no Vale do Rio Pardo foram coletadas provas contra as organizações criminosas, já que nestes municípios estão agricultores que compraram e vendedores que forneceram os produtos adulterados, sem saber que se tratavam de mercadorias falsificadas. A base de atuação do grupo era em Colinas, Lajeado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Lá, foram apreendidas 50 toneladas de fertilizante falsificado – 24 em Arroio do Meio e 26 em Colinas.

Com o golpe, milhares de produtores rurais foram lesados. A fraude consistia na mistura de outros produtos a fertilizantes desviados de portos brasileiros, o que acarretava no aumento do produto original. Os investigados embalavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas com etiqueta de classificação (NPK). O adubo era vendido como se fosse normal, contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem. Assim, o agricultor pagava o preço de mercado por um produto adulterado.

A Operação NPK iniciou a partir de informações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa. Além disso, em junho deste ano, durante fiscalizações em estabelecimentos comerciais, auditores agropecuários encontraram fertilizantes da marca Macrofértil com as etiquetas sem número de registro no Mapa. As notas fiscais apresentadas levaram ao local onde foram encontrados sacos, matérias-primas e o produto adulterado.

São investigados os crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e estelionato. Conforme o Mapa, as empresas registradas no Ministério não estão envolvidas no esquema.

Fórmula deu nome

Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam conforme a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK – o que deu origem ao nome da operação. De acordo com testes realizados pelo Mapa, os produtos falsificados tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes. As análises indicam, ainda, que misturas de ureia, cloreto de potássio e calcário granulado tingido eram utilizados.

Conforme o Mapa, a fraude de fertilizantes é uma ação lucrativa e tende a aumentar, principalmente diante da elevação do dólar. As autoridades orientam os agricultores a comprar diretamente da empresa produtora, de agropecuárias e cooperativas. Preços muito abaixo do mercado merecem desconfiança.