Operação Chapa Fria combate sonegação fiscal

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira, 15, a Operação Chapa Fria, para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e distribuição de eletrodomésticos. Uma fábrica de fogões, na cidade de Pinhalzinho no oeste de Santa Catarina, é o ponto de partida da investigação da Receita Estadual que descobriu um esquema baseado em subfaturamento ou venda sem notas fiscais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen, onde estão estabelecidos os representantes comerciais da empresa catarinense. Também estão sendo cumpridos outros dez mandados de busca, além de oito de condução coercitiva autorizados pelo Poder Judiciário tanto nas cidades de Pinhalzinho como de Blumenau, ambas em Santa Catarina.

Além de subfaturamento de preços na nota fiscal e vendas sem qualquer registro, a investigação detectou um esquema atrelado ao uso de sistema de informática fraudulento, especificamente preparado para sonegar tributos. O sistema de informática estava preparado para demonstrar à fiscalização somente os valores declarados, possuindo teclas de atalho com condições de eliminar os valores do caixa dois (vendas por fora ou sem documento fiscal).

O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salientou que a troca de informações entre a fiscalização dos dois estados possibilitou a operação integrada de combate à sonegação. “Durante as investigações em Santa Catarina, foi constatado que os representantes comerciais no Rio Grande do Sul também praticam outras fraudes fiscais com subfaturamento e vendas sem Nota Fiscal, em conluio com outros contribuintes gaúchos, especialmente fábricas de móveis. Portanto, a Receita Estadual está agindo também com a expectativa de coletar provas para futuras ações fiscais contra estas empresas sediadas no solo gaúcho”.

Já na visão do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, é preciso avançar no enfrentamento dos crimes cada vez mais sofisticados por parte dos maus contribuintes. “Por isso, este combate integrado às fraudes fiscais entre os órgãos públicos dos dois estados reforça o compromisso da Receita Estadual em combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, que traz enormes prejuízos ao erário e, por conseguinte, a toda sociedade”, complementa Wunderlich.