A Operação Bijuteria, deflagrada nesta quinta-feira, 6, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Polícia Civil, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, encontrando mais de 450 toneladas de sementes de soja com suspeita de pirataria. A ação, realizada nos municípios de Santa Bárbara do Sul, Carazinho e Almirante Tamandaré do Sul, é a maior já executada no Rio Grande Sul relacionada ao comércio de sementes piratas de soja.
“Considerando o preço-base, as sementes apreendidas representam mais de R$ 1,5 milhão. Algumas estavam ofertadas como sementes originais, de custo ainda maior”, explica a chefe adjunta da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, Rita Antochevis.
Perigos da semente pirata
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As investigações começaram em junho, após policiais da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab) de Bagé e fiscais federais e estaduais agropecuários receberem denúncia de que indivíduos dos municípios de Santa Bárbara do Sul e Almirante Tamandaré do Sul estariam vendendo, em larga escala, sementes piratas de soja (produtos de baixa qualidade e custo menor) como se fossem certificadas.
As sementes de soja certificadas apresentam, em razão de sua qualidade, valor de mercado mais elevado e têm nomes (variedades) reconhecidos, tanto pelos órgãos de fiscalização como pelos produtores de soja.
A investigação aponta que os suspeitos burlavam o caminho legal para a produção e venda de sementes certificadas, entregando aos agricultores produtos de baixa qualidade e que, consequentemente, representam elevados prejuízos para as vítimas.
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Durante a operação, fiscais da secretaria constataram outras irregularidades no uso e armazenamento de agrotóxicos em propriedades rurais, além de crimes ambientais de queima e outras destinações incorretas de embalagens vazias dos produtos. As equipes ainda identificaram que algumas das propriedades investigadas utilizavam agrotóxicos proibidos no Brasil.
Amostras das sementes apreendidas foram encaminhadas para análise e os investigados foram autuados pela secretaria. No âmbito criminal, os suspeitos são investigados por organização criminosa e estelionato. Os indícios de contrabando identificados serão encaminhados à Polícia Federal.
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“Destaco o empenho dos fiscais agropecuários da secretaria, que estiveram reunidos desde as 7 horas com as equipes do ministério e da Polícia Civil, sendo que alguns colegas tiveram que se deslocar 250 quilômetros para participar da operação. Conseguimos contar com nove fiscais na ponta”, ressalta Rita.
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