ONU pede eliminação da mutilação genital feminina até 2030

Diversas lideranças das Nações Unidas pediram nesta semana que o mundo elimine a mutilação genital feminina até o ano 2030, afirmando que a prática é “violenta” e marca as meninas para sempre, além de pôr sua saúde e suas vidas em perigo e privando-as de seus direitos. Além disso, destaca a ONU, nega às meninas a oportunidade de atingir seu pleno potencial.

“Nunca antes foi mais urgente – ou mais possível – acabar com a prática da mutilação genital feminina, evitando o sofrimento humano incomensurável e aumentando o poder de mulheres e meninas de ter um impacto positivo em nosso mundo”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em uma mensagem para o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, marcado anualmente em 6 de fevereiro.

O chefe da ONU ressaltou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados por unanimidade pelos Estados-membros das Nações Unidas no ano passado, contêm uma meta específica que pede o fim da prática até 2030. “Hoje, eu uso a minha voz e convoco outros a se juntar a mim na capacitação das comunidades que estão ansiosas por mudança”, declarou Ban. “Conto com os governos para respeitar os seus compromissos, com o apoio da sociedade civil, dos profissionais de saúde, da mídia e dos jovens.”

Atualmente, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas à mutilação genital feminina em 30 países, de acordo com um novo relatório estatístico publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O documento observa que metade das meninas e mulheres que sofreram com a prática vive em três países – Egito, Etiópia e Indonésia. O relatório também destaca, por meio de estudos de caso, que a mutilação genital feminina é uma questão global de direitos humanos, afetando meninas e mulheres em todas as regiões do mundo.

“A mutilação genital feminina é diferente entre as regiões e culturas, com algumas formas que envolvem riscos para a saúde e até mesmo risco de morte. Em todos os casos, a mutilação genital feminina viola os direitos de meninas e mulheres”, disse a vice-diretora executiva do UNICEF, Geeta Rao Gupta.

Desde 2008, mais de 15 mil comunidades e subdistritos em 20 países declararam publicamente que estão abandonando a prática, incluindo mais de 2 mil comunidades no ano passado. Cinco países aprovaram legislação nacional que criminaliza a mutilação genital feminina. Os dados também indicam a desaprovação generalizada da prática, com a maioria das pessoas em países onde existem dados opinando que ela deve terminar – sendo dois terços de meninos e homens.

A taxa global de progresso, no entanto, não é suficiente para alcançar o crescimento da população. A ONU diz que, se as tendências atuais continuarem, o número de meninas e mulheres submetidas à mutilação genital feminina irá aumentar significativamente nos próximos 15 anos.

“Todos nós devemos aderir a este apelo. Simplesmente não há lugar para a mutilação genital feminina no futuro que estamos nos esforçando para criar – um futuro onde cada menina vai crescer capaz de experimentar a sua dignidade inerente, seus direitos humanos e a igualdade até 2030”, disse o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, e o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake, em um comunicado conjunto.