Desde o início de operação, em 16 de novembro de 2020, o Pix – novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas de dinheiro, criado pelo Banco Central (BC) – caiu no gosto dos brasileiros, principalmente dos mais jovens. Dados do BC mostram que o público com 60 anos ou mais responde por apenas 3,8% das transações. A estimativa é que o sistema já chega a 30% de pagamentos e transferências, substituindo aos poucos os DOCs e TEDs, além das maquininhas de pagamentos, que tiveram as transações reduzidas de 68% para 51%. “O Pix é o queridinho do brasileiro”, resume o gerente geral de TI do Banco do Brasil e diretor setorial de TI da Febraban, Rodrigo Mulinari.

A maioria das transações por Pix – 83% – são realizadas por pessoas físicas, enquanto as empresas aparecem com apenas 17%, mas com forte tendência de alta. Vale lembrar que, hoje, os bancos ainda não cobram taxas pelas transferências de Pix entre as pessoas físicas, enquanto nas transações TED/DOC e máquinas de pagamento há custos  com tarifas.

Os números são expressivos e novas funcionalidades devem ser anunciadas nos próximos meses – o Open banking (já iniciado), o Pix Saque (permite sacar dinheiro em estabelecimentos autorizados) e o Pix off-line (o cliente poderá pagar contas sem conexão com a internet).

Em vias de se transformar no principal meio de pagamento do Brasil, o que é só uma questão de tempo, infelizmente o Pix já é alvo de criminosos para praticarem golpes, fraudes e extorsões, sendo as mais aplicadas:

• centrais de atendimento falsas – os golpistas simulam centrais de atendimento de instituições financeiras: entram em contato com clientes, solicitando dados pessoais e bancários para regularizar “suposta” pendência; desconfiar sempre porque bancos não solicitam dados dos clientes por telefone, nem pedem para fazer testes no app;
• tentativas de phishing (pesca/roubo) de informações pela internet – através de clonagens de sites de instituições oficiais, os clientes são direcionados a links falsos  em que são induzidos a inserir informações bancárias, tokens ou chaves de acesso; optar por acessar o app ou site oficial da instituição financeira;
• clonagem do whatsapp – o mais comum é escolher alguém numa rede social, pegar a foto dele e criar uma nova conta; a partir daí, os golpistas mandam mensagens para amigos e familiares, pedindo transferência via Pix de algum valor, com a promessa de devolver no dia seguinte;
• pix cobrança – os criminosos criam QR codes falsos que redirecionam a páginas e sites, clonados, levando  o usuário a fazer o pagamento para terceiros; como é difícil distinguir um QR code falso apenas olhando para ele, deve-se buscar outras informações (valor cobrado, CNPJ ou CPF), antes de fazer o pagamento.

Até há pouco, era comum a vítima ser abordada, ter seu cartão roubado e os criminosos fazerem compras altas com aquele cartão; depois, evoluíram para tática de obter dinheiro com maquininhas de cartão de débito ou crédito, o que sempre oferecia riscos de os meliantes serem identificados.  

Com o Pix, que é uma ferramenta  muito prática, voltaram dois crimes que estavam um pouco esquecidos:  sequestros-relâmpagos e os roubos à mão armada. Uma estudante conta que viveu horas de terror na zona sul de São Paulo. Rendida por criminosos armados, ela foi mantida no interior do próprio carro por cerca de duas horas, enquanto as contas bancárias dela eram esvaziadas, por meio de transferências pelo Pix.

Na avaliação do delegado Gilberto Tadeu Barreto, “virou uma praga. O Pix é uma tecnologia fantástica, mas está sendo usada de uma forma totalmente indevida. E não só nos crimes de sequestros-relâmpagos e roubos à mão armada, mas também em estelionatos. Foi um mecanismo que os criminosos aprenderam a usar de uma forma muito rápida”.

Ainda não há consenso sobre quem deve arcar com o prejuízo  em golpes aplicados, utilizando o Pix. De acordo com o advogado e professor especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso, “em regra, o banco não tem responsabilidade quando há um crime cometido utilizando o Pix”. Isso porque, no caso de um sequestro-relâmpago, por exemplo, crime que cresceu muito, a própria vítima coloca o login no aplicativo do banco e faz a transferência. “O banco não contribui em nada com essa fraude, com esse crime”, diz o especialista.  O mesmo acontece quando o consumidor informa sua senha, ainda que forçado ou enganado.

De qualquer maneira, a Justiça brasileira já tomou decisões tanto a favor de instituições financeiras, quanto de clientes que foram lesados por crimes envolvendo o Pix. Os  crimes podem apresentar diferentes formas de execução, o que pesa nas decisões. Em tese, os bancos acabam arcando com o prejuízo em casos de invasão de hackers, fraude nos sistemas, entre outros problemas internos.

Cabe registrar que as transações via Pix são seguras, sendo tudo registrado e totalmente rastreado. O problema é que o dinheiro transferido é imediatamente sacado por clientes “laranjas”, o que torna difícil a sua recuperação. A insegurança está no ambiente e na sociedade em que vivemos. A empresa especializada em prevenção a fraudes em transações online, AllowMe, recomenda:

1. utilizar os apps de banco somente em casa (não usar wi-fi de shoppings, bares ou qualquer outro tipo de local público para realizar transferências);
2. diminuir o limite financeiro de transferência via Pix (opção disponível  no app do banco);
3. no dia a dia, utilizar um app de banco secundário com um menor valor em sua conta corrente e um crédito baixo.

Por fim, como avalia o executivo da AllowMe, Gustavo Monteiro, “falta orientação para a criação de uma cultura de segurança nas pessoas”.

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